Execução Fiscal 0001594-75.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA CARISMA DE ACAO SOCIAL E COMUNICACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:12

Convenção das Partes

12/08/2022, 15:29

Documento (Certidão)

12/08/2022, 11:14

Outras Decisões

12/08/2022, 11:14

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 18:48

Mero expediente

24/02/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 16:49

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:47

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001594-75.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CARISMA DE ACAO SOCIAL E COMUNICACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA CARISMA DE ACAO SOCIAL E COMUNICACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:12

Convenção das Partes

12/08/2022, 15:29

Documento (Certidão)

12/08/2022, 11:14

Outras Decisões

12/08/2022, 11:14

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 18:48

Mero expediente

24/02/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 16:49

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:47

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001594-75.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CARISMA DE ACAO SOCIAL E COMUNICACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA CARISMA DE ACAO SOCIAL E COMUNICACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:32

Documento (Certidão)

16/09/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 10:55

Ato ordinatório

05/08/2021, 09:43

Recebimento

05/08/2021, 09:43

Entrega em carga/vista

19/07/2021, 11:31

Força maior

25/08/2020, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 16:35

Recebimento

04/11/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 11:11

Intimação

14/10/2019, 15:37

Mero expediente

04/10/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:08

Recebimento

09/09/2019, 13:14

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 16:11

Recebimento

01/04/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:37

Intimação

11/02/2019, 18:49

Recebimento

11/02/2019, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2019, 15:21

Mandado

18/10/2018, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2018, 14:29

Mandado

07/08/2018, 10:09

Mero expediente

07/08/2018, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 10:09

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 10:09

Recebimento

18/04/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 08:18

Intimação

28/02/2018, 10:19

Mero expediente

28/02/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:18

Recebimento

25/10/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 08:53

Intimação

04/09/2017, 15:10

Mero expediente

04/09/2017, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 10:29

Recebimento

26/04/2017, 16:50

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 08:07

Intimação

06/03/2017, 17:58

Mero expediente

02/03/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 17:58

Outras Decisões

24/08/2016, 16:41

Conclusão (para decisão)

24/08/2016, 16:41

Recebimento

19/05/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 13:48

Intimação

26/04/2016, 16:01

Mero expediente

26/04/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 16:01

Mero expediente

02/12/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 11:16

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 16:59

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:25

Intimação

13/08/2015, 17:25

Mero expediente

13/08/2015, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 17:24

Ato ordinatório

13/08/2015, 16:09

Citação

13/04/2015, 15:28

Citação

13/04/2015, 15:28

Citação

09/04/2015, 14:15

Citação

09/04/2015, 14:15

Citação

08/04/2015, 14:21

Citação

04/03/2015, 11:24

Mero expediente

04/03/2015, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 11:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 10:58

Recebimento

09/01/2015, 11:31

Recebimento

09/01/2015, 11:31

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:07

Intimação

13/11/2014, 17:22

Mero expediente

13/11/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 17:21

Citação

26/09/2014, 13:47

Citação

24/07/2014, 16:19

Citação

16/07/2014, 16:38

Mero expediente

16/07/2014, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 16:37

Protocolo de Petição

16/07/2014, 16:37

Recebimento

16/07/2014, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2014, 10:08