Apelação / Remessa Necessária 1007540-38.2019.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 1007540-38.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 14:48

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:47

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:49

Publicação

06/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007540-38.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1007540-38.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE EDVONE BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA - CE14356-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 02.155.440/0001-43 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE EDVONE BEZERRA - CPF: 045.405.733-49 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:39

Outras Decisões

11/03/2022, 09:18

Recurso Especial

11/03/2022, 09:18

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 13:40

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/03/2022, 13:40

Documentos

Intimação

•05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007540-38.2019.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1007540-38.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE EDVONE BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA - CE14356-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 02.155.440/0001-43 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE EDVONE BEZERRA - CPF: 045.405.733-49 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

15/10/2021, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Recurso Especial

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(87)