Cumprimento de sentença 0027237-07.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RABELLO DE SOUSA

OAB/MG 108461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 14:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

17/11/2021, 21:54

Documento (Certidão)

17/11/2021, 21:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:14

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:28

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA RABELLO SOUSA - MG108461 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.(...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: GUILHERME MENDONÇA DOEHLER Juiz Substituto: MARCELO AGUIAR MACHADO Dir. Secret.: ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027237-07.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:37

Expedida/Certificada

16/09/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:32

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 14:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

17/11/2021, 21:54

Documento (Certidão)

17/11/2021, 21:54

Documentos

Intimação polo passivo

•17/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:14

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:28

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA RABELLO SOUSA - MG108461 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.(...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: GUILHERME MENDONÇA DOEHLER Juiz Substituto: MARCELO AGUIAR MACHADO Dir. Secret.: ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027237-07.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:37

Expedida/Certificada

16/09/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2021, 09:12

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 20:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 23:56

Decurso de Prazo

06/04/2021, 06:52

Decurso de Prazo

06/04/2021, 06:46

Publicação

05/03/2021, 05:30

Publicação

05/03/2021, 05:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027237-07.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DO AMARAL FRANCO JULIANA RABELLO SOUSA - (OAB: MG108461) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027237-07.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DO AMARAL FRANCO JULIANA RABELLO SOUSA - (OAB: MG108461) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027237-07.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO JULIANA RABELLO SOUSA - (OAB: MG108461) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027237-07.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDA LIDIA NOGUEIRA DE AZEVEDO JULIANA RABELLO SOUSA - (OAB: MG108461) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 12:11

Documento (Certidão)

10/02/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:36

Documento (Certidão)

10/02/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2020, 19:56

Ato ordinatório

26/08/2020, 17:58

Ato ordinatório

26/08/2020, 17:57

Ato ordinatório

25/08/2020, 17:45

Intimação

25/08/2020, 17:45

Ato ordinatório

25/08/2020, 17:44

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2019, 16:17

Ato ordinatório

02/12/2019, 16:15

deferimento

29/11/2019, 18:38

Mero expediente

29/11/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 14:34

Recebimento

14/11/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 09:43

Intimação

08/11/2019, 13:04

Ato ordinatório

08/11/2019, 13:04

Recebimento

07/11/2019, 09:51

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 16:22

Publicação

30/08/2019, 12:55

Intimação

27/08/2019, 14:12

Republicação

16/08/2019, 17:51

Intimação

14/08/2019, 13:36

Intimação

11/07/2019, 19:02

Intimação

11/07/2019, 19:01

Ato ordinatório

10/07/2019, 19:51

deferimento

16/05/2019, 18:07

Outras Decisões

16/05/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:36

Recebimento

26/04/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 08:49

Ato ordinatório

11/04/2019, 15:09

Intimação

11/04/2019, 15:08

Ato ordinatório

11/04/2019, 15:08

Publicação

14/02/2019, 09:13

Intimação

12/02/2019, 15:19

Intimação

11/01/2019, 10:39

Intimação

11/01/2019, 10:39

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/01/2019, 10:06

Ato ordinatório

14/12/2018, 11:55

Desapensamento

10/12/2018, 15:39

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

10/12/2018, 15:37

Mero expediente

14/11/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 13:21

Ato ordinatório

12/11/2018, 13:21

Publicação

26/10/2018, 09:05

Intimação

24/10/2018, 16:36

Intimação

27/09/2018, 17:31

Intimação

27/09/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 17:31

Recebimento

27/08/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 09:14

Ato ordinatório

10/08/2018, 11:34

Intimação

10/08/2018, 11:34

Recebimento

10/08/2018, 11:34

Ato ordinatório

10/08/2018, 11:34

Apensamento

09/08/2018, 17:12

Trânsito em julgado

01/08/2018, 16:39

Reativação

01/08/2018, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2013, 15:23

Ato ordinatório

23/08/2013, 15:53

Recebimento

21/08/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 09:12

Ato ordinatório

16/08/2013, 14:48

Intimação

16/08/2013, 14:48

Ato ordinatório

16/08/2013, 14:48

deferimento

25/07/2013, 15:12

Petição (Contra-razões)

23/07/2013, 15:36

Recebimento

18/07/2013, 13:18

Recebimento

17/07/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 12:55

Publicação

01/07/2013, 11:22

Intimação

27/06/2013, 14:04

Intimação

07/06/2013, 14:10

Intimação

07/06/2013, 14:10

Outras Decisões

04/06/2013, 19:23

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 14:33

Recebimento

16/05/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 09:45

Ato ordinatório

13/05/2013, 16:02

Intimação

13/05/2013, 16:02

Ato ordinatório

13/05/2013, 16:02

Publicação

09/04/2013, 08:57

Intimação

05/04/2013, 19:24

Intimação

18/03/2013, 19:22

Intimação

18/03/2013, 19:22

Intimação

18/03/2013, 19:22

Com efeito suspensivo

18/03/2013, 19:22

Recebimento

18/03/2013, 19:22

Desapensamento

18/03/2013, 19:18

Ato ordinatório

18/03/2013, 19:18

Ato ordinatório

18/03/2013, 19:18

Petição (Apelação)

18/03/2013, 19:17

Ato ordinatório

18/03/2013, 19:17

Recebimento

12/03/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 08:59

Ato ordinatório

28/02/2013, 15:06

Intimação

28/02/2013, 15:06

Recebimento

25/02/2013, 13:48

Recebimento

22/02/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 15:37

Publicação

10/12/2012, 11:05

Intimação

06/12/2012, 17:13

Intimação

29/11/2012, 17:42

Intimação

29/11/2012, 17:11

Procedência

23/11/2012, 17:11

Conclusão (para julgamento)

19/10/2012, 11:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 15:12

Recebimento

17/09/2012, 12:53

Recebimento

14/09/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

28/08/2012, 11:07

Publicação

28/08/2012, 11:04

Intimação

24/08/2012, 14:15

Intimação

30/07/2012, 15:44

Intimação

30/07/2012, 15:44

Recebimento

29/06/2012, 17:40

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:22

Ato ordinatório

20/06/2012, 11:27

Intimação

20/06/2012, 11:27

Recebimento

21/05/2012, 16:58

Remessa

16/05/2012, 11:33

Remessa

04/05/2012, 14:32

Ato ordinatório

04/05/2012, 11:30

Outras Decisões

02/05/2012, 11:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 14:21

Recebimento

19/04/2012, 14:17

Recebimento

18/04/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 15:37

Publicação

21/03/2012, 09:08

Intimação

19/03/2012, 13:11

Intimação

28/02/2012, 15:13

Intimação

28/02/2012, 15:13

Recebimento

24/02/2012, 12:12

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 08:09

Ato ordinatório

13/02/2012, 12:43

Ato ordinatório

13/02/2012, 12:43

Mero expediente

06/02/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 20:28

Recebimento

23/09/2011, 12:28

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:31

Petição (Replica)

01/09/2011, 19:27

Recebimento

26/08/2011, 14:17

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 15:40

Recebimento

18/08/2011, 15:38

Publicação

12/08/2011, 12:32

Intimação

09/08/2011, 13:47

Intimação

01/08/2011, 15:59

Intimação

01/08/2011, 15:59

Ato ordinatório

01/08/2011, 15:59

Recebimento

08/07/2011, 10:04

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:19

Ato ordinatório

27/06/2011, 18:08

Mero expediente

15/06/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 18:39

Apensamento

13/06/2011, 18:39

Recebimento

13/06/2011, 18:39

Remessa (outros motivos)

30/05/2011, 12:11

Protocolo de Petição

30/05/2011, 12:11

Distribuição (dependência)

27/05/2011, 10:52

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00