Execução Fiscal 0001909-17.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Macapá

Partes do Processo

MARTHA SENA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Provisório

14/01/2026, 17:08

Mero expediente

14/01/2026, 17:08

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:28

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:28

Expedida/Certificada

27/08/2025, 14:28

Mero expediente

27/08/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 21:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 17:42

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:42

Expedida/Certificada

21/08/2025, 17:42

Mero expediente

21/08/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:47

Todas as movimentações(188)

Provisório

14/01/2026, 17:08

Mero expediente

14/01/2026, 17:08

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 14:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:28

Expedida/Certificada

27/08/2025, 14:28

Mero expediente

27/08/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 21:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 17:42

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:42

Expedida/Certificada

21/08/2025, 17:42

Mero expediente

21/08/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2025, 09:19

Recebimento de Embargos à Execução

12/01/2023, 10:25

Mero expediente

12/01/2023, 10:25

Documento (Certidão)

12/01/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:04

Expedida/Certificada

11/05/2022, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 21:38

Ato ordinatório

02/05/2022, 23:59

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:42

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001909-17.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: M M S - CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M M S - CONSTRUCOES LTDA - ME MARTHA SENA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001909-17.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: M M S - CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M M S - CONSTRUCOES LTDA - ME MARTHA SENA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:28

Documento (Certidão)

16/09/2021, 17:28

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 01:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2021, 02:51

Ato ordinatório

25/02/2021, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2021, 10:55

Provisório

13/01/2020, 11:44

Ato ordinatório

08/01/2020, 09:02

Por decisão judicial

25/04/2018, 09:51

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 09:24

Recebimento

21/03/2018, 11:00

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 09:37

Intimação

31/01/2018, 10:21

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 09:27

Recebimento

25/10/2017, 11:53

Ato ordinatório

25/10/2017, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 10:53

Ato ordinatório

13/10/2017, 10:51

deferimento

02/10/2017, 10:00

Mero expediente

27/09/2017, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 16:43

Recebimento

18/04/2017, 08:59

Recebimento

18/04/2017, 08:59

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 08:31

Intimação

29/03/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 14:18

Recebimento de Embargos à Execução

08/09/2016, 14:14

Recebimento

01/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 09:53

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 09:51

Recebimento

14/06/2016, 09:51

Recebimento de Embargos à Execução

20/05/2016, 14:09

Mero expediente

18/05/2016, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 11:24

Recebimento

31/03/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:12

Intimação

01/03/2016, 09:23

Mero expediente

26/02/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 10:48

Ato ordinatório

24/02/2016, 08:24

deferimento

13/11/2015, 12:22

Ato ordinatório

13/11/2015, 12:21

Mero expediente

12/11/2015, 09:54

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 10:08

Recebimento

11/09/2015, 16:54

Recebimento

11/09/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 10:07

Intimação

24/07/2015, 13:50

Ato ordinatório

24/07/2015, 13:50

Publicação

05/06/2015, 11:17

Intimação

27/05/2015, 11:37

Citação

25/05/2015, 12:05

Citação

25/05/2015, 12:05

Citação

21/05/2015, 11:46

Citação

21/05/2015, 11:45

Mero expediente

12/05/2015, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 11:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 15:36

Recebimento

12/03/2015, 11:03

Recebimento

12/03/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 08:25

Intimação

24/02/2015, 10:46

Devolvidos os autos

24/02/2015, 10:45

Recebimento

10/02/2015, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2014, 14:01

Mero expediente

18/09/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2014, 11:57

Mero expediente

22/05/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 11:58

Documento (Carta precatória)

02/09/2013, 15:44

Mero expediente

23/04/2013, 09:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2013, 16:39

Expedida/Certificada

25/03/2013, 16:38

Recebimento

30/08/2012, 09:37

Mero expediente

05/07/2012, 11:42

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 11:42

Recebimento

16/05/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 08:41

Intimação

28/03/2012, 12:37

Mero expediente

28/03/2012, 09:03

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 08:55

Recebimento

08/06/2011, 09:44

Recebimento

18/05/2011, 11:22

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 08:53

Intimação

26/04/2011, 09:00

Recebimento

25/04/2011, 09:55

Ato ordinatório

21/04/2011, 12:23

Publicação

15/04/2011, 18:37

Intimação

25/03/2011, 17:38

Intimação

23/03/2011, 12:01

Recebimento

16/12/2010, 18:03

Ato ordinatório

16/12/2010, 18:03

deferimento

13/12/2010, 18:03

Conclusão (para decisão)

13/12/2010, 18:02

Recebimento

04/11/2010, 08:52

Recebimento

01/09/2010, 08:45

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 08:42

Intimação

16/08/2010, 14:42

Ato ordinatório

16/08/2010, 14:42

Ato ordinatório

16/08/2010, 09:12

Publicação

06/05/2010, 14:05

Intimação

30/04/2010, 18:51

Citação

06/04/2010, 11:26

Citação

06/04/2010, 11:25

Citação

06/04/2010, 11:22

Mero expediente

23/03/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 14:46

Recebimento

14/12/2009, 10:06

Recebimento

07/10/2009, 16:03

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 08:38

Intimação

04/09/2009, 11:43

Mero expediente

04/09/2009, 11:41

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 11:41

Recebimento

27/08/2009, 10:38

Recebimento

13/05/2009, 15:54

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 09:20

Intimação

30/04/2009, 12:22

Recebimento

05/02/2009, 10:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2009, 10:48

Recebimento

17/12/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 14:34

Intimação

19/11/2008, 07:59

Mudança de Classe Processual

18/11/2008, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2008, 15:49

Mandado

03/11/2008, 13:34

Mero expediente

20/10/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 13:34

Recebimento

14/10/2008, 16:17

Recebimento

03/09/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 13:12

Intimação

11/07/2008, 08:57

Recebimento

08/07/2008, 16:17

Recebimento

03/03/2008, 14:47

Recebimento

05/11/2007, 10:43

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 09:56

Intimação

10/10/2007, 12:10

Mero expediente

05/10/2007, 12:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 12:04

Recebimento

06/06/2007, 16:45

Recebimento

16/05/2007, 16:02

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 09:42

Intimação

13/04/2007, 10:13

Recebimento

12/04/2007, 10:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2007, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2007, 15:57

Mandado

12/12/2006, 15:22

Mero expediente

07/12/2006, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2006, 15:21

Recebimento

06/12/2006, 12:15

Remessa (outros motivos)

06/12/2006, 10:03

Protocolo de Petição

06/12/2006, 10:03

Distribuição (sorteio manual)

01/12/2006, 16:24