Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ALLINE RIBEIRO VARGAS, Advogado do(a)
APELADO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A. O processo nº 1000337-64.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-05-2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
31/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 21:13
Para julgamento de mérito
29/03/2022, 21:12
Conclusão (para decisão)
28/09/2021, 14:03
Documento (Certidão)
28/09/2021, 14:03
Decurso de Prazo
28/09/2021, 00:27
Publicação
20/09/2021, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000337-64.2015.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000337-64.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALLINE RIBEIRO VARGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALLINE RIBEIRO VARGAS - CPF: 105.811.017-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2021, 18:18
Movimentação processual
16/09/2021, 17:03
Documento (Outros documentos)
16/09/2021, 17:03
Documento (Certidão)
16/09/2021, 16:34
Decurso de Prazo
16/09/2021, 00:28
Petição (Embargos de declaração)
31/08/2021, 13:35
Publicação
23/08/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000337-64.2015.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000337-64.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALLINE RIBEIRO VARGAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALLINE RIBEIRO VARGAS - CPF: 105.811.017-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 15:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2021, 15:02
Mérito
05/08/2021, 18:14
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 18:14
Decurso de Prazo
24/07/2021, 08:05
Publicação
16/07/2021, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ALLINE RIBEIRO VARGAS, Advogado do(a)
APELADO: CAROLINA NUNES DE FREITAS - ES15820-A. O processo nº 1000337-64.2015.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: