Execução Fiscal 0020731-51.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE MARTINS LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:11

Definitivo

12/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:12

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:03

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Publicação

14/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARTINS LEMOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020731-51.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 16:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:51

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:41

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:11

Definitivo

12/01/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

12/01/2023, 14:12

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:03

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Publicação

14/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARTINS LEMOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020731-51.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 16:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:51

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:06

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:17

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:10

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:07

Publicação

21/09/2021, 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020731-51.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: JOSE MARTINS LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 16:22

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:58

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

19/03/2012, 13:49

Mero expediente

19/03/2012, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:39

Recebimento

10/01/2012, 14:55

Recebimento

10/01/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 11:41

Ato ordinatório

26/10/2011, 18:06

Recebimento

13/10/2011, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2011, 14:39

Citação

18/07/2011, 11:50

Citação

18/07/2011, 11:45

Citação

24/06/2011, 17:48

Mero expediente

24/06/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2011, 11:32

Recebimento

13/04/2011, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2011, 12:39