Execução Fiscal 0017591-14.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0017591-14.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:59

Definitivo

18/09/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:02

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:07

Publicação

31/08/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ELENIR TEREZINHA LEAL FERNANDES, AGROEL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017591-14.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:55