Execução Fiscal 0013531-37.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LAJES TRIANGULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:23

Definitivo

11/01/2023, 19:52

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:50

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:12

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LAJES TRIANGULO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013531-37.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 13:47

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:23

Definitivo

11/01/2023, 19:52

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:50

Documento (Certidão)

11/01/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:12

Documentos

•07/11/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 02:00

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:04

Publicação

08/11/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: LAJES TRIANGULO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013531-37.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 13:47

Ato ordinatório

27/05/2022, 12:06

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:25

Publicação

21/09/2021, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013531-37.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: LAJES TRIANGULO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAJES TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 16:58

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

28/10/2009, 11:01

Intimação

03/06/2009, 17:10

Mero expediente

03/06/2009, 16:16

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 11:55

Intimação

28/07/2008, 19:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2008, 19:56

Recebimento

16/04/2008, 16:56

Remessa (outros motivos)

04/03/2008, 12:10

Ato ordinatório

04/03/2008, 12:07

Intimação

28/11/2007, 19:50

Intimação

31/10/2007, 15:08

Mero expediente

31/10/2007, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2007, 11:50

Mero expediente

08/08/2007, 11:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 17:28

Recebimento

11/05/2007, 15:18

Recebimento

30/04/2007, 15:24

Recebimento

30/04/2007, 15:23

Por decisão judicial

27/02/2007, 11:54

Intimação

27/02/2007, 11:54

Intimação

11/10/2006, 09:20

Mero expediente

09/10/2006, 19:20

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 17:56

Por decisão judicial

29/05/2006, 12:12

Intimação

29/05/2006, 12:11

Intimação

12/05/2006, 12:52

Mero expediente

12/05/2006, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 14:12

Por decisão judicial

19/07/2005, 13:10

Intimação

15/06/2005, 12:40

Intimação

17/05/2005, 09:46

Mero expediente

17/05/2005, 09:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 16:06

Recebimento

27/04/2005, 17:45

Intimação

29/03/2005, 09:40

Intimação

17/03/2005, 14:03

Intimação

19/10/2004, 11:36

Recebimento

19/10/2004, 11:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2004, 16:33

Mandado

21/09/2004, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2004, 14:36

Citação

23/07/2004, 10:37

Mero expediente

23/07/2004, 10:37

Conclusão (para despacho)

23/07/2004, 08:38

Intimação

24/05/2004, 14:13

Intimação

12/05/2004, 13:59

Mero expediente

12/05/2004, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2004, 16:43

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 13:58