Execução Fiscal 0018319-12.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO CONCALVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:34

Definitivo

12/01/2023, 13:47

Documento (Certidão)

12/01/2023, 13:45

Documento (Certidão)

12/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:27

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:10

Publicação

08/11/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ANTONIO CONCALVES FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018319-12.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 17:18

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:34

Definitivo

12/01/2023, 13:47

Documento (Certidão)

12/01/2023, 13:45

Documento (Certidão)

12/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:27

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:10

Publicação

08/11/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ANTONIO CONCALVES FILHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018319-12.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:45

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 17:18

Ato ordinatório

27/05/2022, 12:06

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:21

Publicação

21/09/2021, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018319-12.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ANTONIO CONCALVES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CONCALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 16:49

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

04/03/2009, 16:25

Recebimento

25/02/2009, 13:56

Provisório

21/01/2009, 23:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 23:29

Recebimento

21/01/2009, 18:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:59

Recebimento

13/10/2008, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:25

Provisório

30/01/2001, 15:33

Defensor Dativo

26/01/2001, 17:18

Mero expediente

26/01/2001, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2001, 16:00

Recebimento

12/12/2000, 16:54

Intimação

20/10/2000, 13:35

Mandado

06/10/2000, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2000, 12:31

Intimação

09/08/2000, 15:26

Mero expediente

09/08/2000, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:00

Recebimento

29/06/2000, 12:15

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 10:53

Recebimento

29/05/2000, 13:23

Intimação

10/04/2000, 14:27

Intimação

21/03/2000, 13:04

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:12

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 17:54

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

22/06/1998, 15:49

Publicação

19/06/1998, 15:50

Intimação

15/06/1998, 12:25

Intimação

20/04/1998, 17:26

Mero expediente

20/04/1998, 12:40

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 17:43

Intimação

15/04/1998, 14:45

Mero expediente

15/04/1998, 12:52

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 13:03

Recebimento

03/04/1998, 18:41

Entrega em carga/vista

25/03/1998, 16:33

Intimação

23/03/1998, 17:56

Publicação

23/03/1998, 14:57

Intimação

17/03/1998, 14:14

Intimação

30/01/1998, 13:39

Mero expediente

28/01/1998, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/01/1998, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1997, 16:02

Mandado

27/10/1997, 12:06

Mandado

15/07/1997, 18:24

Mero expediente

15/07/1997, 11:11

Conclusão (para despacho)

11/07/1997, 17:58

Recebimento

11/07/1997, 14:09

Citação

09/06/1997, 13:40

Ato ordinatório

30/05/1997, 17:47

Mero expediente

27/05/1997, 11:37

Documento (Outros documentos)

26/05/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

15/04/1997, 14:38

Ato ordinatório

10/03/1997, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/03/1997, 12:37

Documento (Outros documentos)

30/01/1997, 10:07

Citação

27/09/1996, 16:39

Ato ordinatório

27/11/1995, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/1995, 16:23