Execução Fiscal 0013702-09.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JANDEL DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:49

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:13

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:02

Publicação

30/09/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME, JANDEL DE JESUS SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013702-09.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:16

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:49

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:02

Publicação

30/09/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME, JANDEL DE JESUS SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013702-09.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:16

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:11

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:29

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:33

Publicação

21/09/2021, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013702-09.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDEL DE JESUS SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013702-09.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDEL DE JESUS SILVA PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTA CEIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:01

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:39

Provisório

27/01/2009, 21:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:44

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 13:41

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:41

Recebimento

07/10/2008, 13:41

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:00

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:00

Provisório

14/08/2007, 15:42

Recebimento

24/07/2007, 14:50

Recebimento

23/07/2007, 18:37

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:03

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:22

Mero expediente

11/07/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 17:22

Recebimento

04/07/2007, 16:58

Recebimento

30/04/2007, 17:50

Recebimento

30/04/2007, 17:50

Recebimento

03/04/2007, 12:08

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 10:11

Recebimento

22/11/2006, 10:02

Recebimento

22/11/2006, 10:02

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 15:23

Recebimento

23/11/2005, 15:20

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 14:37

Recebimento

12/11/2004, 14:35

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 14:08

Recebimento

11/11/2004, 16:57

Recebimento

11/11/2004, 16:49

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 17:16

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Recebimento

20/11/2003, 10:24

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 10:54

Provisório

07/08/2001, 17:31

Citação

28/06/2001, 18:00

Citação

15/03/2001, 16:36

Mero expediente

15/03/2001, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 10:37

Recebimento

06/02/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 09:09

Recebimento

10/02/2000, 16:27

Entrega em carga/vista

25/08/1999, 12:23

Recebimento

31/05/1999, 14:50

Entrega em carga/vista

08/07/1998, 13:12

Intimação

05/06/1998, 17:23

Por decisão judicial

03/10/1997, 13:43

Mero expediente

02/10/1997, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/10/1997, 13:20

Recebimento

29/09/1997, 18:36

Entrega em carga/vista

18/09/1997, 18:41

Intimação

17/09/1997, 18:42

Recebimento

16/09/1997, 12:50

Mandado

15/09/1997, 17:32

Substituição/Sucessão da Parte

12/09/1997, 18:21

Recebimento

05/09/1997, 11:57

Recebimento

03/09/1997, 10:20

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 09:35

Intimação

30/07/1997, 17:05

Mero expediente

30/07/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1997, 09:25

Recebimento

25/07/1997, 15:00

Remessa

21/07/1997, 18:23

Ato ordinatório

15/07/1997, 12:53

Mero expediente

14/07/1997, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/07/1997, 11:58

Ato ordinatório

24/04/1997, 17:53

Ato ordinatório

11/11/1996, 14:00

Mero expediente

29/10/1996, 14:13

Recebimento

25/10/1996, 17:14

Entrega em carga/vista

07/10/1996, 15:37

Citação

10/09/1996, 16:41

Ato ordinatório

02/08/1996, 16:11

Remessa

15/07/1996, 16:22

Ato ordinatório

29/05/1996, 15:54

Remessa

21/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

14/05/1996, 15:15

Ato ordinatório

13/05/1996, 15:53

Mero expediente

08/05/1996, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/05/1996, 17:46

Entrega em carga/vista

18/09/1995, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/09/1995, 13:13

Ato ordinatório

29/08/1995, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1995, 16:14