Execução Fiscal 0004377-19.2009.4.01.3400 - TRF1

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:44

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:52

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:13

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:26

Publicação

25/06/2024, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004377-19.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 11:37

Decurso de Prazo

29/06/2022, 09:49

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:12

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:11

Publicação

21/09/2021, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004377-19.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:46

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:40

Provisório

04/04/2013, 12:30

Recebimento

04/04/2013, 12:27

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 13:12

Intimação

24/10/2012, 16:33

Mero expediente

19/10/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2012, 13:00

Citação

30/07/2012, 18:09

Citação

30/07/2012, 15:23

Citação

02/02/2012, 12:00

Mero expediente

01/02/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 18:12

Recebimento

30/01/2012, 12:17

Recebimento

30/01/2012, 11:52

Entrega em carga/vista

22/11/2011, 14:04

Intimação

16/11/2011, 14:08

Mero expediente

16/11/2011, 14:05

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 14:14

Recebimento

21/10/2011, 14:04

Recebimento

21/10/2011, 09:03

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 10:03

Intimação

02/06/2011, 12:02

Recebimento

26/05/2011, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2011, 11:39

Citação

17/02/2011, 16:57

Citação

15/09/2010, 19:51

Mero expediente

15/09/2010, 19:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 18:13

Recebimento

29/01/2010, 14:23

Recebimento

29/01/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 14:53

Ato ordinatório

30/11/2009, 14:43

Recebimento

19/11/2009, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2009, 17:01

Citação

20/07/2009, 16:44

Citação

17/07/2009, 16:54

Citação

22/04/2009, 14:07

Mero expediente

22/04/2009, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2009, 17:29

Recebimento

06/04/2009, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2009, 15:21

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(70)