Execução Fiscal 0018572-87.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

AGROPECUARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 17:11

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:43

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA INTIMAÇÃO DE: AGROPECUARIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data da assinatura digital. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS/DF EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0018572-87.2001.4.01.3400 (2001.34.00.018599-6) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/12/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 22:32

Mero expediente

29/08/2023, 22:32

Todas as movimentações(79)

Definitivo

23/04/2026, 17:11

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:43

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:22

Documentos

•20/12/2024, 00:00

•26/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA INTIMAÇÃO DE: AGROPECUARIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. Brasília/DF, data da assinatura digital. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS/DF EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s): 0018572-87.2001.4.01.3400 (2001.34.00.018599-6) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/12/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 22:32

Mero expediente

29/08/2023, 22:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:15

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:18

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2022, 10:57

Publicação

27/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AGROPECUARIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018572-87.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 17:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:26

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:12

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:27

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:30

Publicação

21/09/2021, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018572-87.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AGROPECUARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:01

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

04/03/2009, 16:32

Recebimento

25/02/2009, 15:08

Provisório

28/01/2009, 10:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 10:24

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:28

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:28

Recebimento

10/10/2008, 15:27

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:55

Recebimento

02/06/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:48

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:48

Provisório

14/07/2003, 17:00

Recebimento

09/07/2003, 14:58

Intimação

20/06/2003, 12:57

Provisório

28/08/2002, 10:09

Mero expediente

28/08/2002, 10:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2002, 11:32

Recebimento

09/08/2002, 12:52

Intimação

04/07/2002, 11:33

Mero expediente

04/07/2002, 11:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 17:46

Por decisão judicial

28/01/2002, 13:52

Recebimento

19/12/2001, 15:14

Intimação

12/12/2001, 12:49

Mero expediente

12/12/2001, 12:49

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 15:43

Intimação

19/11/2001, 09:14

Recebimento

12/11/2001, 14:19

Recebimento

29/10/2001, 14:10

Mandado

09/10/2001, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2001, 08:40

Mandado

19/09/2001, 13:13

Recebimento

13/09/2001, 13:01

Remessa

28/08/2001, 15:33

Citação

13/07/2001, 15:26

Mero expediente

13/07/2001, 15:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2001, 14:17

Protocolo de Petição

06/07/2001, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2001, 14:53