Execução Fiscal 0013520-08.2004.4.01.3400 - TRF1

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:23

Definitivo

13/01/2023, 17:51

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:49

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:43

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:04

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS EXECUTADO: EMERSON DE JORGE PLA PUJADES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013520-08.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:33

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 13:47

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:12

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:15

Publicação

21/09/2021, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013520-08.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: EMERSON DE JORGE PLA PUJADES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON DE JORGE PLA PUJADES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:46

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:31

Provisório

09/12/2010, 17:55

Recebimento

03/09/2010, 14:09

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 11:28

Ato ordinatório

19/05/2010, 16:29

Mero expediente

19/05/2010, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 15:51

Intimação

22/04/2009, 10:56

Intimação

27/03/2009, 13:39

Intimação

07/10/2008, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2008, 14:30

Recebimento

06/10/2008, 17:20

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 17:49

Ato ordinatório

11/06/2008, 17:49

Intimação

23/11/2007, 11:22

Recebimento

08/11/2007, 17:05

Por decisão judicial

03/09/2007, 17:10

Intimação

03/09/2007, 17:10

Intimação

08/05/2007, 11:15

Recebimento

08/05/2007, 11:14

Intimação

07/02/2007, 15:24

Mero expediente

06/02/2007, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 14:56

Por decisão judicial

10/03/2005, 14:57

Intimação

14/10/2004, 17:52

Intimação

06/10/2004, 11:13

Mero expediente

06/10/2004, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 16:48

Recebimento

23/09/2004, 08:52

Intimação

31/08/2004, 15:52

Intimação

10/08/2004, 09:20

Recebimento

09/08/2004, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2004, 13:56

Mandado

12/05/2004, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2004, 13:11

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2004, 14:47

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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