Execução Fiscal 0015991-41.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ROSENVAL ASSIS AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

15/09/2024, 10:11

Documento (Certidão)

15/09/2024, 10:11

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:32

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:32

Publicação

26/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME, ROSENVAL ASSIS AUGUSTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015991-41.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 22:51

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

15/09/2024, 10:11

Documento (Certidão)

15/09/2024, 10:11

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:32

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:32

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Publicação

26/07/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME, ROSENVAL ASSIS AUGUSTO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015991-41.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:17

Mero expediente

07/03/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:52

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 17:33

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:48

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:48

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:29

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:29

Publicação

21/09/2021, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015991-41.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENVAL ASSIS AUGUSTO PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015991-41.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENVAL ASSIS AUGUSTO PNEUPECAS AUGUSTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:52

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:31

Provisório

09/09/2010, 10:05

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:11

Provisório

27/01/2009, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 08:56

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 10:04

Ato ordinatório

06/11/2008, 10:04

Recebimento

06/11/2008, 10:03

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 09:07

Ato ordinatório

08/05/2008, 09:07

Provisório

20/05/2003, 10:57

Recebimento

14/05/2003, 11:09

Entrega em carga/vista

23/04/2003, 08:39

Mero expediente

23/04/2003, 08:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2003, 18:04

Recebimento

03/04/2003, 09:59

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:47

Recebimento

21/03/2003, 10:45

Entrega em carga/vista

21/03/2003, 10:40

Mero expediente

21/03/2003, 10:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2003, 18:57

Recebimento

14/02/2003, 13:45

Entrega em carga/vista

28/01/2003, 13:10

Recebimento

22/01/2003, 11:55

Recebimento

21/01/2003, 14:38

Recebimento

20/01/2003, 12:47

Mandado

06/12/2002, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2002, 10:38

Mandado

12/11/2002, 14:27

Mero expediente

12/11/2002, 14:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2002, 18:06

Recebimento

07/10/2002, 11:33

Intimação

01/08/2002, 17:12

Recebimento

29/07/2002, 14:57

Devolvidos os autos

22/07/2002, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2001, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2001, 11:31

Mero expediente

14/11/2001, 11:31

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 14:35

Recebimento

22/10/2001, 17:14

Mandado

15/10/2001, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2001, 13:21

Mandado

01/10/2001, 14:42

Recebimento

27/09/2001, 13:48

Remessa

25/09/2001, 18:05

Remessa

25/09/2001, 17:57

Remessa

20/09/2001, 15:14

Ato ordinatório

19/09/2001, 15:09

Mero expediente

19/09/2001, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 16:22

Recebimento

23/07/2001, 18:18

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 15:08

Intimação

03/07/2001, 14:25

Mero expediente

03/07/2001, 14:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2001, 17:27

Recebimento

25/05/2001, 12:26

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 11:36

Intimação

22/03/2001, 13:14

Mero expediente

22/03/2001, 13:14

Conclusão (para despacho)

20/03/2001, 10:46

Recebimento

13/03/2001, 16:38

Remessa

08/03/2001, 15:32

Provisório

27/04/2000, 13:46

Intimação

21/03/2000, 12:59

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:12

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 17:54

Por decisão judicial

25/03/1999, 17:33

Recebimento

23/03/1999, 09:21

Por decisão judicial

27/01/1999, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

27/01/1999, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

22/01/1999, 16:17

Mero expediente

22/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 11:09

Recebimento

14/12/1998, 13:17

Entrega em carga/vista

26/11/1998, 16:33

Intimação

25/11/1998, 15:09

Publicação

25/11/1998, 15:05

Intimação

20/11/1998, 18:41

Intimação

20/11/1998, 07:57

Recebimento

03/11/1998, 18:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/1998, 18:07

Recebimento

18/09/1998, 13:15

Mandado

01/09/1998, 16:34

Citação

31/08/1998, 18:17

Citação

27/08/1998, 16:19

Mero expediente

26/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1998, 10:17

Recebimento

07/08/1998, 18:09

Recebimento

29/07/1998, 13:22

Entrega em carga/vista

20/07/1998, 17:39

Intimação

07/07/1998, 10:09

Intimação

17/06/1998, 16:51

Intimação

12/06/1998, 17:16

Intimação

27/05/1998, 15:50

Intimação

16/02/1998, 16:46

Citação

03/02/1998, 15:31

Citação

12/12/1997, 14:48

Substituição/Sucessão da Parte

11/12/1997, 14:24

Mero expediente

10/12/1997, 17:59

Conclusão (para despacho)

10/12/1997, 13:30

Recebimento

01/12/1997, 18:28

Entrega em carga/vista

26/11/1997, 15:17

Intimação

25/11/1997, 14:59

Publicação

25/11/1997, 14:58

Intimação

17/11/1997, 14:44

Intimação

14/11/1997, 14:39

Mero expediente

14/11/1997, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/11/1997, 14:00

Recebimento

11/11/1997, 12:23

Entrega em carga/vista

06/11/1997, 15:17

Intimação

05/11/1997, 15:57

Publicação

05/11/1997, 15:50

Intimação

29/10/1997, 17:28

Intimação

27/10/1997, 14:34

Recebimento

22/10/1997, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/1997, 17:11

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/1997, 10:48

Mero expediente

17/06/1997, 17:06

Conclusão (para despacho)

17/06/1997, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1997, 16:54