Execução Fiscal 0039911-58.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

NOVOESPACO ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:12

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:09

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:43

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVOESPACO ENGENHARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039911-58.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:49

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:12

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:09

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:43

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVOESPACO ENGENHARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039911-58.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:56

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:42

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:46

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:27

Publicação

21/09/2021, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039911-58.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: NOVOESPACO ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVOESPACO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:52

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:45

Provisório

20/09/2013, 16:17

Mero expediente

20/09/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 11:24

Recebimento

24/05/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 16:00

Ato ordinatório

19/12/2011, 16:21

Mero expediente

19/12/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 13:25

Devolvidos os autos

28/03/2011, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2011, 12:59

Mero expediente

03/02/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2010, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2010, 13:26

Citação

17/07/2009, 12:02

Mero expediente

04/06/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 16:43

Recebimento

29/01/2009, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2008, 17:11