Execução Fiscal 0012084-49.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

HELTON PEREIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DA SILVA

OAB/GO 11495·

Representa: Réu

ASCANIO DARQUES SILVA

OAB/GO 8348·CPF·Representa: Réu

AGNALDO FERNANDES

OAB/GO 16600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/02/2023, 09:43

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:38

Expedida/Certificada

19/10/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 15:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 10:37

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:14

Publicação

21/09/2021, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012084-49.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELTON PEREIRA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELTON PEREIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

17/09/2021, 10:33

Todas as movimentações(30)

Definitivo

02/02/2023, 09:43

Decurso de Prazo

27/01/2023, 08:38

Expedida/Certificada

19/10/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 10:37

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:14

Publicação

21/09/2021, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012084-49.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELTON PEREIRA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELTON PEREIRA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

17/09/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:32

Documento (Certidão)

17/09/2021, 10:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2021, 15:28

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:30

Por decisão judicial

30/01/2020, 12:39

Apensamento

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

05/11/1997, 17:31

Mero expediente

31/10/1997, 19:01

Conclusão (para despacho)

30/10/1997, 17:55

Protocolo de Petição

30/10/1997, 14:18

Distribuição (dependência)

29/10/1997, 13:24