Execução Fiscal 0044436-37.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.858,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME

CNPJ

Reu

DILTON GONCALVES RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/05/2025, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

12/05/2025, 17:46

Expedição de mandado - Prioridade -

12/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado

08/05/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/03/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:38

Despacho

18/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 19:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/05/2025, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

12/05/2025, 17:46

Expedição de mandado - Prioridade -

12/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:38

08/05/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/03/2025, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:38

Despacho

18/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2023, 23:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:35

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

10/05/2023, 15:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão

01/11/2022, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/10/2022, 18:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/04/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 16:31

Desentranhado o documento

01/04/2022, 16:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2022, 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 23:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2021, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044436-37.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044436-37.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILTON GONCALVES RAMOS - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:40

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 07:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2020, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2020, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2020, 10:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2019, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 08:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2019, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 17:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/04/2019, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 11:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/07/2018, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 07:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/04/2018, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/03/2018, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 15:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2018, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2015, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2015, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 18:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2015, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2015, 11:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 10:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2014, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2014, 13:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retif. autuação

18/09/2014, 10:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2014, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2014, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 08:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2014, 11:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2014, 11:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2014, 13:01

OUTROS

•18/11/2021, 16:38

OUTROS

•16/04/2021, 13:51