Execução Fiscal 0016353-04.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

19/09/2024, 23:57

Documento (Certidão)

19/09/2024, 23:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:23

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA, AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016353-04.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:54

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

19/09/2024, 23:57

Documento (Certidão)

19/09/2024, 23:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:03

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:23

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA, AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016353-04.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:53

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:16

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:13

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:13

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:29

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:33

Publicação

21/09/2021, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016353-04.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016353-04.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 18:22

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

04/03/2009, 16:32

Recebimento

25/02/2009, 15:09

Provisório

28/01/2009, 20:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 20:26

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:59

Recebimento

10/10/2008, 15:58

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 08:27

Ato ordinatório

09/09/2008, 08:27

Recebimento

02/06/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:09

Provisório

03/12/2002, 09:24

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:50

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 18:47

Recebimento

29/10/2001, 13:04

Intimação

22/10/2001, 13:31

Mero expediente

10/10/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 15:53

Recebimento

19/09/2001, 13:25

Mandado

05/09/2001, 17:39

Intimação

03/09/2001, 09:08

Intimação

29/08/2001, 13:46

Citação

19/06/2001, 10:22

Mero expediente

19/06/2001, 10:21

Conclusão (para despacho)

08/06/2001, 17:15

Protocolo de Petição

08/06/2001, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2001, 16:07