Execução Fiscal 0024557-76.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

ELI SOARES MOL

CPF

Autor

MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:47

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:44

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:09

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL ALTMANN, MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELI SOARES MOL O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024557-76.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:59

Expedida/Certificada

02/09/2022, 11:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:29

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:47

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:44

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:34

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:09

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAFAEL ALTMANN, MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELI SOARES MOL O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0024557-76.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:59

Expedida/Certificada

02/09/2022, 11:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:29

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:19

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:13

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:13

Publicação

21/09/2021, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:14

Publicação

21/09/2021, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024557-76.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: RAFAEL ALTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL ALTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024557-76.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: RAFAEL ALTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEBRA METALURGICA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL ALTMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024557-76.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: RAFAEL ALTMANN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI SOARES MOL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:07

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

01/10/2009, 16:18

Mero expediente

01/10/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 13:25

Recebimento

27/08/2009, 15:41

Recebimento

27/08/2009, 15:38

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 17:08

Ato ordinatório

17/06/2009, 18:09

deferimento

05/06/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 15:14

Recebimento

24/07/2008, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2008, 15:49

Recebimento

16/04/2008, 17:18

Remessa (outros motivos)

29/02/2008, 12:53

Ato ordinatório

29/02/2008, 11:26

Recebimento

11/10/2007, 15:57

Devolvidos os autos

21/09/2007, 11:55

Recebimento

17/09/2007, 09:14

Entrega em carga/vista

30/05/2007, 17:28

Recebimento

30/05/2007, 17:28

Recebimento

30/05/2007, 16:34

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 11:05

Ato ordinatório

27/04/2007, 09:35

Recebimento

26/04/2007, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2006, 14:36

Mero expediente

01/12/2006, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 15:32

Por decisão judicial

05/04/2006, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2006, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2006, 17:27

Recebimento

09/01/2006, 17:02

Remessa

20/12/2005, 13:26

Remessa

19/12/2005, 10:31

Ato ordinatório

01/12/2005, 12:52

Mero expediente

01/12/2005, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/11/2005, 15:20

Recebimento

14/10/2005, 13:47

Recebimento

05/09/2005, 11:56

Entrega em carga/vista

13/07/2005, 10:26

Mero expediente

13/07/2005, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 15:09

Recebimento

01/07/2005, 10:07

Entrega em carga/vista

24/06/2005, 15:48

Intimação

24/06/2005, 12:14

Mero expediente

24/06/2005, 12:13

Conclusão (para despacho)

22/06/2005, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2005, 14:23

Mandado

23/05/2005, 14:56

Intimação

19/05/2005, 08:22

Intimação

15/04/2005, 12:36

Citação

09/02/2005, 16:32

Citação

02/09/2004, 12:18

Citação

30/08/2004, 16:10

Recebimento

30/08/2004, 14:53

Remessa

30/08/2004, 14:30

Remessa

26/08/2004, 14:17

Mero expediente

26/08/2004, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 12:43

Citação

17/08/2004, 14:05

Mero expediente

17/08/2004, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 15:46

Recebimento

04/08/2004, 11:11

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2004, 14:02

Mandado

28/05/2004, 17:28

Intimação

25/05/2004, 10:44

Intimação

20/05/2004, 14:26

Mero expediente

20/05/2004, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2004, 18:05

Recebimento

07/05/2004, 17:12

Entrega em carga/vista

20/04/2004, 16:50

Mandado

29/03/2004, 15:48

Intimação

24/03/2004, 10:32

Intimação

01/03/2004, 13:56

Citação

26/11/2003, 10:24

Intimação

20/10/2003, 13:33

Recebimento

07/10/2003, 13:00

Recebimento

07/10/2003, 12:58

Remessa

06/10/2003, 17:59

Remessa

02/10/2003, 11:19

Citação

10/07/2003, 13:31

Recebimento

09/07/2003, 12:30

Remessa

08/07/2003, 17:37

Remessa

27/06/2003, 14:56

Substituição/Sucessão da Parte

10/06/2003, 09:53

Mero expediente

10/06/2003, 09:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 17:38

Recebimento

30/04/2003, 10:55

Recebimento

30/04/2003, 10:55

Entrega em carga/vista

13/02/2003, 11:32

Mero expediente

13/02/2003, 11:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 15:46

Citação

04/02/2003, 11:46

Citação

13/12/2002, 16:25

Citação

14/11/2002, 17:04

Citação

21/08/2002, 17:33

Citação

07/08/2002, 17:10

Citação

20/05/2002, 16:19

Citação

09/05/2002, 15:26

Mero expediente

09/05/2002, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/04/2002, 17:11

Recebimento

18/03/2002, 13:49

Recebimento

18/03/2002, 12:37

Entrega em carga/vista

28/01/2002, 15:50

Devolvidos os autos

25/01/2002, 13:57

Devolvidos os autos

15/01/2002, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2001, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2001, 15:12

Mero expediente

13/07/2001, 15:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 18:36

Recebimento

31/05/2001, 14:30

Entrega em carga/vista

24/04/2001, 17:00

Intimação

02/04/2001, 14:29

Recebimento

19/03/2001, 15:26

Intimação

13/03/2001, 12:32

Mero expediente

13/03/2001, 12:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 16:37

Recebimento

15/02/2001, 14:19

Entrega em carga/vista

01/02/2001, 18:07

Intimação

18/01/2001, 13:30

Recebimento

07/12/2000, 12:12

Recebimento

28/11/2000, 16:46

Recebimento

23/11/2000, 15:59

Recebimento

17/11/2000, 15:49

Recebimento

16/11/2000, 16:55

Recebimento

09/11/2000, 14:12

Recebimento

08/11/2000, 13:18

Recebimento

06/11/2000, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2000, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2000, 13:58

Recebimento

06/10/2000, 17:11

Remessa

26/09/2000, 12:22

Ato ordinatório

22/09/2000, 10:39

Mero expediente

22/09/2000, 10:39

Conclusão (para despacho)

06/09/2000, 17:52

Recebimento

31/08/2000, 13:36

Entrega em carga/vista

24/08/2000, 13:33

Intimação

23/08/2000, 14:05

Mero expediente

23/08/2000, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 14:03

Recebimento

14/08/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 13:40

Intimação

11/07/2000, 14:07

Recebimento

27/06/2000, 11:35

Entrega em carga/vista

21/06/2000, 12:50

Intimação

19/06/2000, 15:04

Recebimento

30/05/2000, 19:18

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2000, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2000, 14:33

Mero expediente

14/04/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 18:37

Recebimento

24/03/2000, 15:03

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 14:46

Intimação

08/03/2000, 13:52

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Por decisão judicial

16/03/1999, 09:35

Recebimento

14/01/1999, 15:19

Entrega em carga/vista

11/01/1999, 13:14

Intimação

04/12/1998, 17:03

Intimação

03/12/1998, 16:41

Mero expediente

03/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 10:03

Recebimento

25/11/1998, 13:52

Entrega em carga/vista

07/10/1998, 13:57

Por decisão judicial

28/05/1998, 11:43

Recebimento

18/05/1998, 17:54

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 13:04

Intimação

17/04/1998, 16:45

Mero expediente

16/04/1998, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 14:03

Recebimento

02/04/1998, 12:30

Entrega em carga/vista

19/02/1998, 14:33

Intimação

18/12/1997, 16:25

Recebimento

17/12/1997, 16:32

Mandado

04/12/1997, 13:06

Recebimento

01/12/1997, 19:17

Mandado

02/10/1997, 13:34

Mandado

30/09/1997, 14:12

Citação

09/09/1997, 14:42

Citação

04/09/1997, 18:50

Mero expediente

04/09/1997, 17:44

Conclusão (para despacho)

03/09/1997, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/1997, 17:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00