Execução Fiscal 0016474-32.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SOCAMARAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:37

Definitivo

18/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

18/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 11:47

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA, SOCAMARAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016474-32.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 17:00

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:37

Definitivo

18/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

18/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Documentos

•07/12/2023, 00:00

•16/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 11:47

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA, SOCAMARAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016474-32.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Publicação

19/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA, SOCAMARAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu o despacho nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016474-32.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:29

Mero expediente

09/09/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

01/09/2022, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 17:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:27

Ato ordinatório

01/04/2022, 12:09

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:24

Publicação

21/09/2021, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016474-32.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCAMARAO LTDA MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016474-32.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCAMARAO LTDA MURILO BARACUHY DE MENEZES LYRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 18:22

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:48

Provisório

04/03/2009, 12:41

Recebimento

25/02/2009, 15:10

Provisório

29/01/2009, 19:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 19:34

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 16:13

Ato ordinatório

06/10/2008, 16:13

Recebimento

06/10/2008, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:32

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:32

Provisório

22/07/2003, 12:17

Por decisão judicial

30/04/2002, 12:33

Recebimento

19/04/2002, 12:37

Intimação

03/04/2002, 11:15

Mero expediente

03/04/2002, 11:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2002, 18:28

Recebimento

27/02/2002, 13:50

Entrega em carga/vista

07/02/2002, 11:02

Intimação

28/01/2002, 15:34

Devolvidos os autos

25/01/2002, 13:57

Devolvidos os autos

16/01/2002, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2001, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2001, 15:19

Mero expediente

31/10/2001, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2001, 12:39

Recebimento

10/09/2001, 10:24

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2001, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2001, 14:53

Citação

19/06/2001, 10:22

Mero expediente

19/06/2001, 10:21

Conclusão (para despacho)

08/06/2001, 17:15

Protocolo de Petição

08/06/2001, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2001, 16:34