Execução Fiscal 0020136-72.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SUPERMERCADO BOLAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:36

Definitivo

05/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:53

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:30

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:51

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:42

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO BOLAO LTDA, PAULO FAYAD ANDRE, CARLOS ALBERTO FAIAD ANDRE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020136-72.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 11:49

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:36

Definitivo

05/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:53

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:43

Decurso de Prazo

26/09/2024, 02:30

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:51

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:42

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO BOLAO LTDA, PAULO FAYAD ANDRE, CARLOS ALBERTO FAIAD ANDRE O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020136-72.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:55

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:55

Mero expediente

08/05/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:22

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:22

Publicação

21/09/2021, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020136-72.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAULO FAYAD ANDRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FAYAD ANDRE SUPERMERCADO BOLAO LTDA CARLOS ALBERTO FAIAD ANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020136-72.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAULO FAYAD ANDRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FAYAD ANDRE SUPERMERCADO BOLAO LTDA CARLOS ALBERTO FAIAD ANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020136-72.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PAULO FAYAD ANDRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FAYAD ANDRE SUPERMERCADO BOLAO LTDA CARLOS ALBERTO FAIAD ANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:07

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

30/11/2009, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2009, 12:34

Recebimento

24/09/2009, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

24/06/2009, 13:44

Recebimento

24/06/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:08

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:08

Recebimento

01/10/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 18:13

Ato ordinatório

24/04/2008, 18:13

Provisório

28/04/2003, 11:35

Recebimento

14/04/2003, 09:28

Entrega em carga/vista

13/02/2003, 09:11

Mero expediente

13/02/2003, 09:10

Conclusão (para despacho)

06/02/2003, 09:44

Recebimento

03/02/2003, 14:32

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 11:05

Mero expediente

05/12/2002, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 17:26

Por decisão judicial

24/07/2002, 14:58

Recebimento

16/07/2002, 12:59

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 14:05

Mero expediente

25/06/2002, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/06/2002, 14:11

Recebimento

20/05/2002, 12:54

Entrega em carga/vista

09/05/2002, 14:21

Mero expediente

09/05/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2002, 18:08

Por decisão judicial

31/01/2002, 16:17

Recebimento

25/01/2002, 10:36

Entrega em carga/vista

12/12/2001, 11:38

Mero expediente

12/12/2001, 11:36

Conclusão (para despacho)

07/12/2001, 12:38

Recebimento

22/11/2001, 11:45

Entrega em carga/vista

06/11/2001, 16:30

Mero expediente

06/11/2001, 16:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 17:07

Por decisão judicial

09/08/2001, 14:56

Recebimento

03/08/2001, 18:02

Entrega em carga/vista

27/07/2001, 12:00

Intimação

24/07/2001, 12:51

Mero expediente

24/07/2001, 12:51

Conclusão (para despacho)

17/07/2001, 17:11

Recebimento

06/07/2001, 18:29

Entrega em carga/vista

30/05/2001, 14:10

Intimação

30/05/2001, 13:21

Recebimento

21/05/2001, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2001, 14:36

Mandado

08/02/2001, 16:21

Recebimento

02/02/2001, 17:16

Remessa

25/01/2001, 18:20

Ato ordinatório

19/01/2001, 17:10

Mero expediente

19/01/2001, 17:10

Conclusão (para despacho)

16/01/2001, 10:57

Recebimento

19/12/2000, 17:37

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 12:53

Intimação

31/10/2000, 10:01

Recebimento

18/10/2000, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2000, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2000, 14:41

Mero expediente

29/08/2000, 14:41

Conclusão (para despacho)

18/08/2000, 13:40

Recebimento

15/08/2000, 18:40

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 13:00

Intimação

07/07/2000, 16:42

Citação

22/05/2000, 18:00

Citação

25/01/2000, 17:01

Mero expediente

21/01/2000, 17:28

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 17:27

Recebimento

23/11/1999, 16:59

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 15:15

Intimação

23/09/1999, 15:17

Citação

31/08/1999, 13:07

Citação

07/07/1999, 15:09

Mero expediente

07/07/1999, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 14:00

Protocolo de Petição

06/07/1999, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/1999, 14:33