Execução Fiscal 0031432-62.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JANIO DA COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:09

Definitivo

17/03/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

31/01/2025, 19:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2025, 14:59

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:14

Publicação

23/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA, MARIA JOSE DA SILVA, JANIO DA COSTA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031432-62.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 18:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 14:06

Todas as movimentações(156)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:09

Definitivo

17/03/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:27

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

31/01/2025, 19:24

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2025, 14:59

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:14

Publicação

23/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA, MARIA JOSE DA SILVA, JANIO DA COSTA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031432-62.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 18:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:56

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:56

Mero expediente

08/05/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:31

Publicação

21/09/2021, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031432-62.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JANIO DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA JOSE DA SILVA JANIO DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031432-62.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JANIO DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA JOSE DA SILVA JANIO DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031432-62.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JANIO DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO TOK MOVEIS E DECORACOES LTDA MARIA JOSE DA SILVA JANIO DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:16

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

27/01/2009, 16:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 16:09

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:36

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:36

Recebimento

10/10/2008, 14:36

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:55

Recebimento

02/06/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:37

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:37

Provisório

18/07/2003, 13:28

Recebimento

15/07/2003, 09:38

Entrega em carga/vista

07/05/2003, 09:10

Recebimento

07/05/2003, 09:07

Entrega em carga/vista

07/05/2003, 09:04

Mero expediente

07/05/2003, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 17:18

Recebimento

20/03/2003, 10:14

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 14:50

Mero expediente

30/01/2003, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/01/2003, 17:15

Por decisão judicial

02/12/2002, 15:06

Recebimento

19/11/2002, 14:22

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 16:05

Mero expediente

29/10/2002, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 16:02

Recebimento

08/10/2002, 11:55

Recebimento

08/10/2002, 11:41

Entrega em carga/vista

22/08/2002, 17:46

Recebimento

22/08/2002, 17:25

Recebimento

14/08/2002, 12:49

Mandado

01/07/2002, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2002, 14:55

Mandado

24/06/2002, 15:12

Recebimento

20/06/2002, 14:53

Remessa

19/06/2002, 12:54

Remessa

05/06/2002, 13:54

Ato ordinatório

21/05/2002, 12:33

Mandado

13/05/2002, 15:15

Mero expediente

13/05/2002, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2002, 17:26

Recebimento

04/04/2002, 11:39

Entrega em carga/vista

21/03/2002, 09:00

Recebimento

20/03/2002, 17:37

Recebimento

25/02/2002, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2001, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2001, 14:42

Mero expediente

03/12/2001, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2001, 13:55

Recebimento

07/11/2001, 13:24

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 14:56

Intimação

10/10/2001, 15:44

Mero expediente

10/10/2001, 15:44

Conclusão (para despacho)

02/10/2001, 12:53

Por decisão judicial

10/07/2001, 13:25

Recebimento

29/06/2001, 15:49

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 10:18

Intimação

13/06/2001, 15:39

Mero expediente

13/06/2001, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:16

Recebimento

02/05/2001, 13:40

Recebimento

27/04/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

17/04/2001, 15:23

Intimação

06/04/2001, 16:30

Mero expediente

06/04/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/03/2001, 15:43

Recebimento

12/03/2001, 16:45

Entrega em carga/vista

14/12/2000, 11:45

Intimação

12/12/2000, 11:48

Mero expediente

12/12/2000, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 13:08

Por decisão judicial

14/07/2000, 14:12

Recebimento

06/07/2000, 13:48

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 12:28

Intimação

21/06/2000, 14:40

Mero expediente

21/06/2000, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/06/2000, 14:26

Recebimento

12/06/2000, 11:17

Entrega em carga/vista

25/05/2000, 17:10

Intimação

16/05/2000, 14:13

Recebimento

11/05/2000, 16:31

Mandado

09/05/2000, 15:15

Recebimento

26/04/2000, 13:25

Remessa

07/04/2000, 11:33

Ato ordinatório

06/04/2000, 18:22

Mandado

02/02/2000, 17:00

Mero expediente

26/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 14:00

Recebimento

12/11/1999, 15:13

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 13:54

Intimação

30/09/1999, 15:02

Publicação

29/09/1999, 18:00

Intimação

24/09/1999, 18:09

Intimação

23/09/1999, 12:36

Recebimento

28/07/1999, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

06/07/1999, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

28/06/1999, 18:25

Mero expediente

28/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/06/1999, 14:53

Recebimento

20/05/1999, 14:37

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 13:47

Intimação

14/04/1999, 13:58

Mero expediente

13/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 12:32

Por decisão judicial

21/08/1998, 18:48

Intimação

21/08/1998, 16:25

Mero expediente

20/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 12:54

Recebimento

05/08/1998, 16:09

Entrega em carga/vista

13/07/1998, 14:07

Intimação

21/05/1998, 18:40

Recebimento

13/05/1998, 15:06

Mandado

22/04/1998, 13:21

Recebimento

07/04/1998, 18:17

Entrega em carga/vista

03/04/1998, 12:15

Intimação

24/03/1998, 16:13

Recebimento

18/03/1998, 12:18

Mandado

19/12/1997, 16:56

Mandado

11/12/1997, 17:08

Citação

21/11/1997, 16:42

Citação

12/11/1997, 14:28

Mero expediente

12/11/1997, 13:03

Conclusão (para despacho)

07/11/1997, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/1997, 17:54