Execução Fiscal 0026842-42.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:24

Publicação

06/09/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ZENIEL BREY BUENO, ILDEFONSO BREY BUENO, SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026842-42.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:54

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:19

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:26

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:01

Definitivo

08/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:07

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:24

Publicação

06/09/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ZENIEL BREY BUENO, ILDEFONSO BREY BUENO, SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0026842-42.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:54

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 14:19

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:00

Documento (Certidão)

17/06/2022, 16:51

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:13

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:18

Publicação

21/09/2021, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026842-42.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ZENIEL BREY BUENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDEFONSO BREY BUENO ZENIEL BREY BUENO SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026842-42.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ZENIEL BREY BUENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDEFONSO BREY BUENO ZENIEL BREY BUENO SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026842-42.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ZENIEL BREY BUENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILDEFONSO BREY BUENO ZENIEL BREY BUENO SUPERMERCADO SUPER PAIOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:13

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

15/09/2010, 17:31

Devolvidos os autos

15/09/2010, 17:29

Provisório

15/09/2010, 14:32

Devolvidos os autos

15/09/2010, 14:31

Provisório

09/09/2010, 10:46

Devolvidos os autos

09/09/2010, 09:54

Devolvidos os autos

08/09/2010, 14:54

Provisório

02/06/2009, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2009, 09:40

Recebimento

06/05/2009, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:38

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:38

Recebimento

17/11/2008, 13:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:47

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:47

Recebimento

02/10/2008, 11:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 13:42

Ato ordinatório

25/04/2008, 13:42

Provisório

09/12/2003, 11:30

Recebimento

02/12/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 15:03

Recebimento

19/11/2003, 14:30

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 13:40

Mero expediente

03/11/2003, 13:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 15:21

Recebimento

28/10/2003, 15:54

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:54

Mero expediente

29/08/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 12:19

Por decisão judicial

20/05/2003, 10:51

Recebimento

24/04/2003, 14:00

Entrega em carga/vista

10/04/2003, 11:34

Mero expediente

10/04/2003, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 17:18

Recebimento

20/03/2003, 10:14

Entrega em carga/vista

05/12/2002, 11:05

Mero expediente

05/12/2002, 10:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2002, 18:17

Por decisão judicial

05/08/2002, 15:56

Mero expediente

05/08/2002, 13:38

Conclusão (para despacho)

31/07/2002, 17:08

Recebimento

29/07/2002, 13:12

Entrega em carga/vista

26/06/2002, 14:22

Recebimento

20/06/2002, 16:49

Recebimento

06/06/2002, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2002, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2002, 10:23

Mero expediente

28/02/2002, 10:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 13:50

Recebimento

05/12/2001, 17:42

Recebimento

05/12/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 14:14

Intimação

19/09/2001, 13:45

Mero expediente

19/09/2001, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 17:50

Por decisão judicial

05/07/2001, 14:13

Recebimento

11/06/2001, 18:28

Entrega em carga/vista

30/05/2001, 13:40

Intimação

04/05/2001, 13:49

Mero expediente

04/05/2001, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 12:17

Recebimento

04/04/2001, 17:04

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 17:02

Intimação

19/03/2001, 15:13

Mero expediente

19/03/2001, 15:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 13:42

Por decisão judicial

14/12/2000, 09:14

Recebimento

24/11/2000, 14:37

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 12:53

Intimação

25/10/2000, 15:45

Mero expediente

25/10/2000, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 14:52

Recebimento

04/10/2000, 14:17

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 12:59

Intimação

14/09/2000, 10:08

Recebimento

05/09/2000, 11:55

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2000, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2000, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2000, 17:16

Mero expediente

03/02/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2000, 14:00

Recebimento

23/11/1999, 16:59

Entrega em carga/vista

21/10/1999, 13:12

Intimação

06/10/1999, 16:14

Recebimento

24/08/1999, 18:04

Recebimento

28/04/1999, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/1999, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/1999, 19:24

Mero expediente

25/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/03/1999, 12:23

Recebimento

19/03/1999, 17:10

Entrega em carga/vista

11/03/1999, 15:32

Intimação

15/01/1999, 18:16

Citação

06/11/1998, 18:00

Citação

15/10/1998, 14:15

Mero expediente

14/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/10/1998, 14:42

Recebimento

24/08/1998, 12:48

Entrega em carga/vista

13/07/1998, 14:07

Intimação

08/06/1998, 14:57

Recebimento

15/05/1998, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/1997, 14:52

Recebimento

25/11/1997, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/1997, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/1997, 17:28

Citação

29/09/1997, 16:25

Mero expediente

29/09/1997, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/09/1997, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/1997, 15:44