Execução Fiscal 0023775-69.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:57

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 07:53

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:31

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:33

Publicação

04/10/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR, ELMA HEITMANN MARES REINEHR, MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023775-69.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:31

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:50

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:57

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 07:53

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:31

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:33

Publicação

04/10/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR, ELMA HEITMANN MARES REINEHR, MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0023775-69.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:09

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:48

Expedida/Certificada

17/06/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 18:00

Documento (Certidão)

17/06/2022, 17:15

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:14

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:29

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:19

Publicação

21/09/2021, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023775-69.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ELMA HEITMANN MARES REINEHR FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023775-69.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ELMA HEITMANN MARES REINEHR FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023775-69.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ELMA HEITMANN MARES REINEHR FLAVIO ROGERIO HAUTSCH REINEHR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:16

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

26/01/2009, 23:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 23:10

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:40

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:40

Recebimento

28/10/2008, 13:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 08:23

Recebimento

05/05/2008, 08:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 11:49

Ato ordinatório

17/04/2008, 11:49

Provisório

16/09/2003, 12:09

Recebimento

09/09/2003, 13:14

Entrega em carga/vista

30/07/2003, 12:45

Mero expediente

30/07/2003, 12:36

Conclusão (para despacho)

30/07/2003, 12:36

Recebimento

23/07/2003, 10:44

Recebimento

23/07/2003, 10:44

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:52

Provisório

26/04/2000, 16:21

Mero expediente

26/04/2000, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 08:34

Recebimento

05/04/2000, 15:32

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 15:28

Mero expediente

24/02/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 14:26

Por decisão judicial

07/07/1999, 18:04

Intimação

30/06/1999, 15:24

Mero expediente

29/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 13:23

Recebimento

24/05/1999, 13:05

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 13:47

Intimação

09/04/1999, 16:39

Mero expediente

09/04/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 12:00

Por decisão judicial

31/08/1998, 18:34

Recebimento

24/07/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

13/07/1998, 14:07

Intimação

02/07/1998, 17:29

Mero expediente

02/07/1998, 11:03

Conclusão (para despacho)

01/07/1998, 16:13

Recebimento

19/06/1998, 15:09

Entrega em carga/vista

08/06/1998, 14:54

Intimação

20/05/1998, 18:14

Citação

04/03/1998, 17:43

Citação

19/12/1997, 16:26

Mero expediente

19/12/1997, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/12/1997, 14:26

Recebimento

16/12/1997, 10:27

Entrega em carga/vista

29/10/1997, 17:06

Intimação

24/10/1997, 13:22

Recebimento

20/10/1997, 14:46

Entrega em carga/vista

10/10/1997, 13:33

Mandado

08/10/1997, 13:20

Citação

29/08/1997, 17:42

Citação

28/08/1997, 13:44

Mero expediente

27/08/1997, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/08/1997, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/1997, 15:54