Execução Fiscal 0012202-59.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

CONSTRUTORA CIDADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 15:18

Documento (Certidão)

11/03/2026, 15:17

Expedida/Certificada

11/03/2026, 15:17

Mero expediente

11/03/2026, 15:17

Documento (Certidão)

11/03/2026, 13:43

Documento (Certidão)

08/03/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:18

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:08

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:01

Expedida/Certificada

22/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 18:31

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 15:18

Documento (Certidão)

11/03/2026, 15:17

Expedida/Certificada

11/03/2026, 15:17

Mero expediente

11/03/2026, 15:17

Documentos

•06/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 13:43

Documento (Certidão)

08/03/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:18

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:08

Documento (Certidão)

27/08/2025, 11:01

Expedida/Certificada

22/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 18:31

Mero expediente

18/08/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:58

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:15

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:08

Publicação

07/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012202-59.1996.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GESNER PARREIRA FARIA e outros DESPACHO Indefiro, por ora, o pedido retro, posto que a parte executada ainda não foi intimada do resultado da pesquisa SISBAJUD. No caso, considerando que, citada de forma real (conforme ID Num. 736102487 - Pág. 34), a parte executada não constitui advogado, deve ser aplicada a norma insculpida no art. 346 do CPC, ou seja, os prazos contra o revel fluirão da data da publicação do ato no órgão oficial. Assim sendo, intime-se a parte executada, por meio do Diário de Justiça, para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à impenhorabilidade e/ou eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3º, do CPC de 2015), bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá comprovar a segurança integral do juízo. Serve o presente despacho como ato de intimação via Diário Eletrônico Nacional - DJEN. Goiânia, data da assinatura, vide rodapé. MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal

06/02/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:02

Mero expediente

05/02/2025, 14:02

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:08

Documento

24/04/2024, 17:37

Documento (Certidão)

24/04/2024, 17:33

Documento (Certidão)

24/04/2024, 17:12

Por decisão judicial

15/01/2024, 12:38

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:51

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:58

Expedida/Certificada

31/08/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2023, 08:41

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 13:53

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:25

Petição (Impugnação aos embargos)

31/03/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

03/02/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 19:10

Petição (Impugnação)

24/01/2023, 19:06

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:41

Mandado

05/12/2022, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 15:07

Documento (Certidão)

22/08/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:19

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 17:15

Mero expediente

21/09/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012202-59.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GESNER PARREIRA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GESNER PARREIRA FARIA CONSTRUTORA CIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012202-59.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GESNER PARREIRA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GESNER PARREIRA FARIA CONSTRUTORA CIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:30

Documento (Certidão)

17/09/2021, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2021, 21:40

Ato ordinatório

17/06/2021, 15:40

deferimento

11/06/2021, 09:39

deferimento

11/06/2021, 09:37

deferimento

13/01/2020, 17:11

deferimento

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Outras Decisões

16/07/2018, 09:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 10:36

Recebimento

10/11/2016, 17:25

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 10:02

Intimação

12/07/2016, 15:23

Mero expediente

12/07/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2014, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2014, 16:53

Recebimento

01/09/2014, 16:53

Mero expediente

01/07/2014, 16:37

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2012, 12:01

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2011, 15:49

Mero expediente

30/05/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2010, 13:43

Mero expediente

12/08/2010, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 11:25

Recebimento

26/02/2010, 17:18

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 09:18

Intimação

27/05/2009, 11:17

Por decisão judicial

19/12/2007, 16:19

Em Secretaria

19/12/2007, 13:33

Intimação

13/12/2007, 13:11

Mero expediente

12/12/2007, 18:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 11:40

Recebimento

30/07/2007, 10:00

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 09:31

Intimação

12/06/2007, 15:05

Mero expediente

12/06/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 13:44

Recebimento

05/06/2007, 17:51

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 07:04

Intimação

27/10/2006, 17:33

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2006, 17:08

Mandado

08/06/2006, 11:36

Mandado

13/01/2006, 15:57

Recebimento

11/01/2006, 08:38

Remessa

06/01/2006, 17:34

Remessa

19/12/2005, 09:03

Mero expediente

15/12/2005, 15:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 19:07

Intimação

06/10/2005, 16:03

Desapensamento

06/10/2005, 15:33

Apensamento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

15/04/1999, 15:56

Desapensamento

15/04/1999, 15:53

Recebimento

18/01/1999, 15:16

Apensamento

22/01/1997, 18:15

Ato ordinatório

09/01/1997, 18:28

Conclusão (para despacho)

08/01/1997, 18:00

Recebimento

13/12/1996, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/1996, 16:39