Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010686-65.2009.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010686-65.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:03

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:37

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:41

Publicação

24/02/2026, 02:22

Publicação

24/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010686-65.2009.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIPIO DE MOURA FILHO - BA3829, CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - BA23159 e RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - BA18420 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS ALIPIO DE MOURA FILHO - (OAB: BA3829) CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - (OAB: BA23159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - (OAB: BA18420) NOESE SENA SOUZA MATOS ALIPIO DE MOURA FILHO - (OAB: BA3829) CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - (OAB: BA23159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - (OAB: BA18420) BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB: PR08123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2204717059 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010686-65.2009.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALIPIO DE MOURA FILHO - BA3829, CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - BA23159 e RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - BA18420 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS ALIPIO DE MOURA FILHO - (OAB: BA3829) CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - (OAB: BA23159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - (OAB: BA18420) NOESE SENA SOUZA MATOS ALIPIO DE MOURA FILHO - (OAB: BA3829) CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - (OAB: BA23159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA - (OAB: BA18420) BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB: PR08123) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2204717059 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

23/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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