Execução Fiscal 0014334-98.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:35

Definitivo

21/10/2022, 06:54

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:46

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:05

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:13

Publicação

13/07/2022, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 17:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/07/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:45

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:35

Definitivo

21/10/2022, 06:54

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:46

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:05

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:13

Publicação

13/07/2022, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 17:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/07/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:45

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:42

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:30

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:44

Publicação

21/09/2021, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 13:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 12:49

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:39

Provisório

28/01/2009, 08:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 08:47

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:30

Recebimento

10/10/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:45

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:45

Recebimento

02/06/2008, 16:12

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 10:03

Ato ordinatório

16/04/2008, 10:03

Provisório

02/03/2005, 16:42

Recebimento

02/03/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

24/02/2005, 11:24

Mero expediente

24/02/2005, 11:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 15:48

Recebimento

02/02/2005, 16:16

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 17:17

Recebimento

08/11/2004, 17:09

Recebimento

08/11/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:00

Recebimento

20/11/2003, 14:17

Recebimento

20/11/2003, 14:17

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 08:48

Provisório

04/09/2001, 15:10

Mero expediente

04/09/2001, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 15:10

Recebimento

30/08/2001, 11:21

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:33

Intimação

12/03/2001, 14:57

Mero expediente

12/03/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 14:50

Recebimento

21/02/2001, 08:58

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 17:37

Por decisão judicial

19/03/1999, 11:10

Recebimento

17/03/1999, 17:57

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 15:23

Intimação

29/01/1999, 15:17

Mero expediente

29/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/01/1999, 11:05

Recebimento

14/01/1999, 14:20

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 13:22

Intimação

29/05/1998, 12:41

Por decisão judicial

12/09/1997, 14:50

Substituição/Sucessão da Parte

11/09/1997, 18:00

Mero expediente

11/09/1997, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/09/1997, 12:25

Recebimento

29/08/1997, 17:34

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 12:55

Remessa

21/07/1997, 18:23

Ato ordinatório

16/07/1997, 15:17

Mero expediente

15/07/1997, 18:27

Conclusão (para despacho)

15/07/1997, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/1997, 17:43

Ato ordinatório

09/05/1997, 15:49

Ato ordinatório

20/09/1996, 13:19

Citação

15/08/1996, 13:14

Ato ordinatório

14/08/1996, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/08/1996, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/1996, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível