Execução Fiscal 0009080-46.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 109.178,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DRN DOS SANTOS CIA LTDA

Terceiro

D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 17:43

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 18:55

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 09:06

Juntada de manifestação

06/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:05

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:35

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 17:43

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•24/10/2025, 18:55

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 18:55

Juntada de Certidão

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 18:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/10/2025, 18:55

Juntada de certidão

15/09/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 09:06

Juntada de manifestação

06/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 09:05

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:05

Processo Desarquivado

25/11/2024, 09:04

Juntada de exceção de pré-executividade

19/11/2024, 16:25

Arquivado Provisoramente

08/07/2023, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/07/2022, 11:07

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 11:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009080-46.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009080-46.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.R.N. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

10/08/2020, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2020, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2020, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 19.6.2020

22/06/2020, 09:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2020, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2020, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/03/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

01/02/2017, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2016, 18:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2016, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 12:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 13:11

PROCESSO DIGITALIZADO

23/02/2016, 10:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/02/2016, 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

16/02/2016, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/02/2016, 17:26

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:05

Ato ordinatório

•06/07/2022, 11:07

Petição intercorrente

•10/08/2020, 16:58

Certidão

•10/08/2020, 16:47

Decisão

•22/06/2020, 09:30

Certidão

•17/06/2020, 11:02

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:52

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:47

Decisão

•14/01/2019, 17:25

Certidão

•14/01/2019, 00:53

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:13

Decisão

•12/01/2017, 18:18

Certidão

•22/11/2016, 18:58

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo C

•24/10/2025, 18:55

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:05

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:05

Ato ordinatório

•06/07/2022, 11:07

Petição intercorrente

•10/08/2020, 16:58

Certidão

•10/08/2020, 16:47

Decisão

•22/06/2020, 09:30

Certidão

•17/06/2020, 11:02

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:52

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:47

Decisão

•14/01/2019, 17:25

Certidão

•14/01/2019, 00:53

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:13

Decisão

•12/01/2017, 18:18

Certidão

•22/11/2016, 18:58

Despacho

•07/03/2016, 10:48