Execução Fiscal 0001556-94.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

MADEIREIRA PAESE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:26

Provisório

08/06/2024, 10:58

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:43

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:40

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:10

Mero expediente

13/02/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:47

Documento (Certidão)

02/02/2022, 15:47

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:30

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:11

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:52

Publicação

21/09/2021, 20:40

Publicação

21/09/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-94.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE MOISES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PAESE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(234)

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:26

Provisório

08/06/2024, 10:58

Ato ordinatório

24/10/2023, 14:43

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:40

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/02/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:47

Documento (Certidão)

02/02/2022, 15:47

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:30

Documento (Certidão)

09/11/2021, 11:11

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:52

Publicação

21/09/2021, 20:40

Publicação

21/09/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-94.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE MOISES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PAESE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-94.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE MOISES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:19

Documento (Certidão)

17/09/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2021, 12:29

Ato ordinatório

21/05/2021, 09:40

Devolvidos os autos

21/05/2021, 08:28

Por decisão judicial

24/05/2019, 13:59

Mero expediente

24/05/2019, 11:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 11:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/03/2019, 11:19

Recebimento

19/03/2019, 17:38

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:21

Ato ordinatório

20/02/2019, 09:35

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 09:40

Recebimento

26/11/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:20

Ato ordinatório

08/11/2018, 16:05

Mero expediente

08/11/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 15:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/09/2018, 14:17

Recebimento

18/09/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 09:50

Ato ordinatório

04/09/2018, 10:43

Outras Decisões

31/08/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 10:00

Recebimento

11/07/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:39

Ato ordinatório

29/06/2018, 09:39

Recebimento

25/06/2018, 16:14

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 16:10

Ato ordinatório

22/06/2018, 19:40

deferimento

20/06/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 10:39

Recebimento

24/04/2018, 11:58

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 10:27

Ato ordinatório

12/04/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 14:58

Recebimento

09/02/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:55

Ato ordinatório

23/01/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 11:29

Ato ordinatório

24/11/2017, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2017, 15:37

Outras Decisões

13/11/2017, 17:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 11:32

Recebimento

05/09/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 10:28

Ato ordinatório

31/08/2017, 12:06

Recebimento

29/08/2017, 12:14

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 11:22

Recebimento

25/08/2017, 12:11

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:53

Intimação

14/06/2017, 12:14

Recebimento

08/06/2017, 13:49

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 11:10

Intimação

12/12/2016, 17:50

Intimação

24/10/2016, 15:32

Intimação

25/08/2016, 11:23

Intimação

24/06/2016, 10:49

Intimação

07/06/2016, 13:59

Ato ordinatório

09/05/2016, 12:16

Mero expediente

28/04/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 10:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2016, 14:44

Mero expediente

05/02/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 16:17

Recebimento

10/12/2015, 10:54

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 10:13

Ato ordinatório

23/11/2015, 13:50

Ato ordinatório

23/11/2015, 13:50

deferimento

23/09/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 11:23

Recebimento

22/07/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:41

Ato ordinatório

25/06/2015, 14:59

Recebimento

17/06/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 15:18

Recebimento

24/04/2015, 15:49

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:44

Ato ordinatório

16/04/2015, 18:02

Ato ordinatório

15/04/2015, 18:04

Citação

10/03/2015, 17:39

Citação

05/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 11:06

Citação

09/02/2015, 14:53

Citação

09/02/2015, 14:52

Citação

28/01/2015, 10:05

Citação

28/11/2014, 14:08

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 10:43

Recebimento

29/08/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 09:48

Ato ordinatório

18/08/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 12:42

Recebimento

11/06/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:50

Ato ordinatório

20/05/2014, 17:02

Intimação

20/05/2014, 17:01

Devolvidos os autos

13/05/2014, 11:16

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2014, 17:01

Documento (Carta precatória)

22/04/2014, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2014, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 14:14

Recebimento

24/01/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:50

Ato ordinatório

18/12/2013, 13:48

Intimação

18/12/2013, 13:47

Mero expediente

17/12/2013, 09:05

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 11:39

Devolvidos os autos

23/10/2013, 16:28

Devolvidos os autos

23/10/2013, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2013, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2013, 11:42

Recebimento

10/04/2013, 13:08

Ato ordinatório

26/03/2013, 19:10

Remessa (outros motivos)

27/02/2013, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2013, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2013, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2013, 13:56

Recebimento

14/12/2012, 10:09

Por decisão judicial

19/07/2012, 11:47

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2012, 12:46

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2012, 12:38

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 16:03

Recebimento

13/06/2012, 08:20

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 11:20

Intimação

24/05/2012, 09:27

Mero expediente

23/05/2012, 19:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 18:02

Recebimento

26/04/2012, 11:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/04/2012, 13:54

Recebimento

09/04/2012, 08:59

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 09:20

Intimação

23/03/2012, 18:21

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2012, 18:21

Conclusão (para decisão)

09/03/2012, 15:20

Petição (Embargos de declaração)

10/02/2012, 15:52

Recebimento

08/02/2012, 17:03

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:36

Intimação

13/12/2011, 18:06

Outras Decisões

07/12/2011, 18:05

Conclusão (para decisão)

01/12/2011, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2011, 16:06

Mero expediente

30/09/2011, 10:31

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 18:10

Recebimento

19/07/2011, 10:23

Recebimento

01/07/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:49

Intimação

10/06/2011, 16:57

Mero expediente

09/06/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 16:57

Devolvidos os autos

24/05/2011, 09:37

Por decisão judicial

27/04/2011, 16:49

Documento (Carta precatória)

04/04/2011, 16:10

Por decisão judicial

11/03/2011, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2011, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2011, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2011, 18:21

Mero expediente

31/01/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 17:22

Recebimento

14/09/2010, 13:17

Recebimento

09/09/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 10:33

Intimação

31/08/2010, 15:06

Mero expediente

31/08/2010, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/06/2010, 19:00

Recebimento

10/05/2010, 09:22

Recebimento

06/05/2010, 16:47

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:45

Intimação

22/04/2010, 14:23

Recebimento

22/04/2010, 14:23

Documento (Carta precatória)

22/04/2010, 14:23

Devolvidos os autos

22/04/2010, 14:21

Mero expediente

14/04/2010, 18:14

Conclusão (para decisão)

11/03/2010, 10:57

Recebimento

11/03/2010, 10:18

Recebimento

09/03/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 10:02

Intimação

01/02/2010, 15:20

Recebimento

01/02/2010, 15:16

Ato ordinatório

01/02/2010, 15:15

Citação

03/12/2009, 13:16

Citação

01/12/2009, 15:52

Citação

01/12/2009, 15:52

Citação

01/12/2009, 15:51

Citação

18/11/2009, 17:03

Mero expediente

18/11/2009, 17:03

Conclusão (para decisão)

04/09/2009, 11:02

Recebimento

04/09/2009, 09:18

Recebimento

02/09/2009, 16:17

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 12:42

Intimação

21/08/2009, 18:27

Recebimento

21/08/2009, 18:27

Recebimento

21/08/2009, 18:27

Por decisão judicial

08/05/2009, 11:40

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2009, 09:17

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2009, 19:43

Mero expediente

14/04/2009, 19:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 13:02

Recebimento

06/04/2009, 16:40

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:24

Intimação

27/03/2009, 15:39

Mero expediente

26/03/2009, 15:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 16:56

Recebimento

25/03/2009, 16:56

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 15:16

Protocolo de Petição

25/03/2009, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2009, 11:25