Execução Fiscal 0005308-08.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/1998

Valor da Causa

R$ 20.959,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

JOAO AURELIANO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO AURELIANO RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 10:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/02/2026, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO AURELIANO RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo C

•15/01/2026, 09:43

Despacho

•11/09/2009, 19:14

07/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 10:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/02/2026, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de JOAO AURELIANO RODRIGUES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005308-08.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO AURELIANO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AURELIANO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005308-08.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO AURELIANO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AURELIANO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 19:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2009, 19:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2009, 12:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 14:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2006, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2005, 14:27

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 101 DO PROCESSO 96.26055-9

13/10/2005, 14:31

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento à Decisão de fls. 96/97

24/08/2005, 15:16

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO JUIZO DA 18 VARA CONFORME DECISAO DE FL.96

11/07/2005, 14:49

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/06/2005, 17:50

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

10/06/2005, 17:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/06/2005, 17:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/10/2001, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/1999, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

31/05/1999, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/1999, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/1999, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/1999, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/1999, 10:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/12/1998, 11:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/12/1998, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/1998, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/1998, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/1998, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/1998, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/1998, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/1998, 11:54

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTROS

14/04/1998, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/1998, 11:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/1998, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/1998, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1998, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/1998, 14:27

Despacho

•11/09/2009, 19:14

Despacho

•11/09/2009, 19:14

Despacho

•11/09/2009, 19:14

Despacho

•11/09/2009, 19:14