Execução Fiscal 0000490-27.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS

Autor

EMILIANA ROSA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA

OAB/GO 20682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:32

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:16

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:09

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS EXECUTADO: EMILIANA ROSA CORREA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000490-27.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:04

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:33

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:32

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:16

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:09

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS EXECUTADO: EMILIANA ROSA CORREA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000490-27.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:04

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 00:05

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:20

Decurso de Prazo

09/11/2021, 11:05

Publicação

21/09/2021, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:47

Publicação

21/09/2021, 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-27.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: EMILIANA ROSA CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANA ROSA CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-27.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: EMILIANA ROSA CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA - (OAB: GO20682) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 14:46

Ato ordinatório

15/09/2021, 19:53

Provisório

03/07/2013, 17:44

Recebimento

03/07/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 17:11

Ato ordinatório

23/11/2012, 14:59

Mero expediente

23/11/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 16:41

Recebimento

19/07/2012, 17:13

Recebimento

19/07/2012, 17:11

Recebimento

19/07/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 11:41

Ato ordinatório

22/03/2012, 10:25

Mero expediente

22/03/2012, 10:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 17:05

Ato ordinatório

26/01/2012, 14:14

Mero expediente

26/01/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 11:21

Recebimento

23/01/2012, 09:30

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 14:51

Ato ordinatório

02/06/2011, 12:11

Recebimento

27/05/2011, 13:01

Citação

26/04/2011, 10:25

Citação

26/11/2010, 12:36

Mero expediente

26/11/2010, 12:27

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 16:32

Recebimento

22/11/2010, 15:07

Recebimento

22/11/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 11:23

Ato ordinatório

27/09/2010, 18:09

Recebimento

22/09/2010, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2010, 15:08

Citação

15/05/2010, 14:22

Citação

13/05/2009, 12:15

Mero expediente

13/05/2009, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2009, 15:29

Recebimento

25/03/2009, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2009, 13:31

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00