Execução Fiscal 0032216-39.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:11

Definitivo

17/03/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:18

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:57

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:53

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:10

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA, PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME, JOAO COSTA SOBRINHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032216-39.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:27

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:11

Definitivo

17/03/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:18

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:34

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:57

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:53

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:10

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA, PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME, JOAO COSTA SOBRINHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032216-39.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:31

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:47

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:29

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:56

Mero expediente

08/05/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:52

Publicação

21/09/2021, 20:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032216-39.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO COSTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA JOAO COSTA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032216-39.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO COSTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA JOAO COSTA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032216-39.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOAO COSTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANLAR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA JOAO COSTA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

19/11/2008, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 12:42

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:53

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:51

Recebimento

02/10/2008, 11:51

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:18

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:18

Provisório

20/01/2004, 11:09

Recebimento

11/12/2003, 11:16

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 16:24

Recebimento

19/11/2003, 15:28

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 13:26

Mero expediente

05/11/2003, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 11:36

Recebimento

28/10/2003, 15:54

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 16:54

Recebimento

25/07/2003, 16:48

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 16:45

Mero expediente

24/07/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 14:24

Por decisão judicial

19/03/2003, 10:39

Recebimento

13/03/2003, 17:01

Recebimento

13/03/2003, 17:01

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 14:39

Recebimento

19/02/2003, 14:37

Entrega em carga/vista

19/02/2003, 14:29

Mero expediente

19/02/2003, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2003, 13:40

Recebimento

12/02/2003, 17:15

Recebimento

11/02/2003, 12:21

Entrega em carga/vista

10/12/2002, 14:11

Recebimento

10/12/2002, 12:28

Recebimento

04/12/2002, 13:14

Mandado

13/11/2002, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2002, 10:56

Intimação

04/11/2002, 12:06

Recebimento

31/10/2002, 12:45

Remessa

30/10/2002, 11:13

Remessa

21/10/2002, 14:08

Ato ordinatório

01/10/2002, 13:03

Intimação

11/09/2002, 11:59

Recebimento

02/09/2002, 13:18

Intimação

08/08/2002, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2002, 13:01

Substituição/Sucessão da Parte

13/05/2002, 15:22

Mero expediente

13/05/2002, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2002, 14:15

Recebimento

03/04/2002, 13:22

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 13:15

Mero expediente

28/02/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 18:26

Por decisão judicial

20/04/1999, 14:55

Recebimento

20/04/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 14:42

Intimação

09/03/1999, 18:48

Mero expediente

09/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1999, 12:49

Recebimento

04/03/1999, 08:40

Entrega em carga/vista

11/01/1999, 13:14

Intimação

03/12/1998, 18:52

Citação

19/03/1998, 18:46

Recebimento

12/03/1998, 18:18

Recebimento

12/03/1998, 18:12

Remessa

05/03/1998, 15:29

Mandado

17/02/1998, 14:45

Citação

23/01/1998, 18:18

Mandado

19/12/1997, 13:43

Citação

24/11/1997, 16:03

Citação

19/11/1997, 13:00

Mero expediente

18/11/1997, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/11/1997, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/1997, 17:17