Execução Fiscal 0004050-12.1988.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

INTER

Autor

MILTON ARAUJO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 16:51

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:38

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 02:37

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:37

Documento (Certidão)

14/02/2025, 17:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2025, 17:29

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:03

Publicação

15/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MILTON ARAUJO BORGES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004050-12.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:57

Todas as movimentações(82)

Definitivo

08/04/2026, 16:51

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:50

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:38

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 02:37

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:37

Documento (Certidão)

14/02/2025, 17:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2025, 17:29

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:03

Publicação

15/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MILTON ARAUJO BORGES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004050-12.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 18:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 10:29

Decurso de Prazo

24/05/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:05

Expedida/Certificada

29/04/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 09:49

Conclusão

29/04/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 22:24

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 14:31

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 19:20

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:20

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:00

Publicação

21/09/2021, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:49

Publicação

21/09/2021, 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004050-12.1988.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INTER POLO PASSIVO: MILTON ARAUJO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON ARAUJO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004050-12.1988.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INTER POLO PASSIVO: MILTON ARAUJO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 15:13

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

18/11/2008, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 10:41

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:09

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:09

Recebimento

02/10/2008, 11:09

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 17:22

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:22

Provisório

09/05/2003, 10:13

Recebimento

07/05/2003, 13:48

Mandado

15/04/2003, 17:14

Intimação

15/04/2003, 08:59

Intimação

14/04/2003, 09:34

Provisório

23/11/1994, 15:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

05/07/1994, 18:35

Ato ordinatório

25/05/1994, 09:22

Por decisão judicial

17/12/1992, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Por decisão judicial

06/10/1992, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/09/1992, 12:53

Entrega em carga/vista

18/09/1992, 14:48

Entrega em carga/vista

08/09/1992, 16:12

Conclusão (para despacho)

18/08/1992, 08:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/08/1992, 12:15

Entrega em carga/vista

16/06/1992, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/06/1992, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/04/1992, 14:52

Entrega em carga/vista

19/03/1992, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/10/1991, 13:37

Conclusão (para despacho)

10/10/1991, 15:16

Entrega em carga/vista

07/10/1991, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/08/1991, 15:15

Ato ordinatório

09/08/1991, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/1991, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/07/1991, 17:37

Entrega em carga/vista

09/07/1991, 17:58

Entrega em carga/vista

27/06/1991, 12:46

Entrega em carga/vista

23/05/1991, 14:10

Conclusão (para despacho)

20/05/1991, 17:39

Ato ordinatório

14/03/1991, 12:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/07/1990, 13:32

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00