Execução Fiscal 0001964-63.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SANDRA REGINA BAUER PRATES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

18/04/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:11

Documento (Certidão)

30/03/2026, 14:11

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:11

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

14/01/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/12/2024, 10:12

Todas as movimentações(68)

Definitivo

22/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

18/04/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:11

Documento (Certidão)

30/03/2026, 14:11

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:11

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

14/01/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/12/2024, 10:12

Ato ordinatório

17/12/2024, 10:12

Mandado

27/11/2024, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 15:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 17:48

Mero expediente

01/08/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 22:27

Expedida/Certificada

09/05/2022, 15:28

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:00

Publicação

21/09/2021, 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-63.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PEDRA DE ILHEUS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA DE ILHEUS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME SANDRA REGINA BAUER PRATES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001964-63.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PEDRA DE ILHEUS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA DE ILHEUS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME SANDRA REGINA BAUER PRATES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:51

Documento (Certidão)

17/09/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 19:36

Ato ordinatório

08/07/2021, 10:24

Mero expediente

29/10/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2019, 12:56

Mandado

13/09/2019, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2019, 16:00

Mandado

02/05/2019, 14:44

Mero expediente

02/05/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:31

Recebimento

26/10/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 12:38

Intimação

18/10/2017, 13:12

Mero expediente

31/05/2017, 17:14

Conclusão (para despacho)

27/05/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 17:01

Recebimento

08/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:52

Intimação

01/07/2016, 15:28

Mero expediente

14/03/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 13:54

Ato ordinatório

14/03/2016, 12:22

Citação

22/10/2015, 18:55

Citação

15/07/2015, 17:24

Mero expediente

21/05/2015, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 14:45

Citação

18/05/2015, 19:00

Citação

22/10/2014, 17:44

Mero expediente

13/10/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 14:02

Remessa (outros motivos)

29/08/2014, 16:23

Protocolo de Petição

29/08/2014, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2014, 13:13