Execução Fiscal 0011973-11.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MANUEL ALVES MARTINS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:48

Definitivo

20/06/2024, 00:22

Documento (Certidão)

20/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:55

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:55

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:55

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:48

Definitivo

20/06/2024, 00:22

Documento (Certidão)

20/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 23:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 15:55

Documento (Certidão)

07/03/2024, 15:55

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:55

Mero expediente

07/03/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:34

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 11:54

Expedida/Certificada

20/06/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 17:33

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:19

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:19

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:31

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:00

Publicação

21/09/2021, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011973-11.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANUEL ALVES MARTINS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E LANCHONETE PORKY'S LTDA MANUEL ALVES MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011973-11.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANUEL ALVES MARTINS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E LANCHONETE PORKY'S LTDA MANUEL ALVES MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 15:04

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:39

Provisório

28/01/2009, 22:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 22:43

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

21/11/2008, 16:34

Ato ordinatório

21/11/2008, 16:34

Recebimento

21/11/2008, 16:34

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:25

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:25

Recebimento

13/10/2008, 10:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

02/06/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:39

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:39

Provisório

07/06/2005, 13:06

Recebimento

27/05/2005, 16:23

Entrega em carga/vista

17/05/2005, 11:29

Mero expediente

17/05/2005, 11:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 16:41

Recebimento

04/05/2005, 13:48

Recebimento

18/04/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

13/04/2005, 09:02

Recebimento

12/04/2005, 17:00

Recebimento

12/04/2005, 16:44

Recebimento

01/04/2005, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2005, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2005, 13:59

Mero expediente

04/03/2005, 13:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 15:10

Recebimento

26/11/2004, 10:54

Entrega em carga/vista

17/11/2004, 12:34

Mero expediente

17/11/2004, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 18:39

Recebimento

25/10/2004, 09:03

Provisório

09/09/2004, 13:24

Mero expediente

09/09/2004, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 13:32

Recebimento

27/08/2004, 11:37

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 12:20

Mero expediente

13/08/2004, 12:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 13:28

Recebimento

03/08/2004, 12:17

Provisório

02/04/2004, 10:25

Mero expediente

02/04/2004, 10:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2004, 18:39

Recebimento

22/03/2004, 13:11

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 15:44

Recebimento

01/03/2004, 13:47

Intimação

21/10/2003, 12:01

Citação

27/08/2003, 11:34

Citação

05/08/2003, 12:09

Recebimento

23/07/2003, 10:27

Citação

15/07/2003, 12:02

Mero expediente

15/07/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 11:59

Recebimento

16/06/2003, 13:31

Recebimento

05/06/2003, 10:16

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:58

Provisório

27/04/2000, 13:46

Intimação

21/03/2000, 12:59

Publicação

20/03/2000, 18:00

Intimação

15/03/2000, 15:12

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 16:52

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

15/05/1997, 14:21

Ato ordinatório

07/05/1997, 13:39

Ato ordinatório

02/05/1997, 15:24

Mero expediente

25/04/1997, 18:13

Documento (Outros documentos)

23/04/1997, 15:21

Citação

09/04/1997, 17:58

Ato ordinatório

08/04/1997, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/04/1997, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/02/1997, 10:42

Citação

16/10/1996, 13:23

Ato ordinatório

04/07/1996, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/1996, 16:17