Execução Fiscal 0000360-67.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:44

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:36

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:36

Mero expediente

19/09/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 15:56

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:56

Outras Decisões

26/11/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:36

Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:59

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:44

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:36

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:36

Mero expediente

19/09/2025, 15:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 15:56

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:56

Outras Decisões

26/11/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:36

Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

25/07/2023, 15:53

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:59

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:30

Documento (Certidão)

27/02/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:44

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 13:28

Outras Decisões

17/06/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:26

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:08

Publicação

22/09/2021, 01:36

Documento (Certidão)

21/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000360-67.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:45

Documento (Certidão)

17/09/2021, 17:44

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 16:49

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:05

Recebimento

12/08/2021, 11:05

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 12:45

Documento (Outros documentos)

20/07/2021, 12:25

Recebimento

20/07/2021, 12:25

Força maior

04/08/2020, 12:14

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:08

Citação

08/01/2020, 13:35

Mero expediente

12/12/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 12:16

Citação

10/10/2019, 18:01

Citação

29/08/2019, 15:09

Citação

22/08/2019, 16:18

Citação

22/08/2019, 16:18

Outras Decisões

13/08/2019, 17:21

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 11:33

Recebimento

11/06/2019, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2019, 14:26