Execução Fiscal 0012931-94.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PEIXARIA GUAPORE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:10

Definitivo

18/11/2022, 15:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:41

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:16

Publicação

04/10/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 04:04

Expedida/Certificada

03/10/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PEIXARIA GUAPORE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012931-94.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 15:35

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:10

Definitivo

18/11/2022, 15:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:41

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:31

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:16

Publicação

04/10/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 04:04

Expedida/Certificada

03/10/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PEIXARIA GUAPORE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012931-94.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:52

Petição (Parecer)

08/07/2022, 10:23

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:34

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:43

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:24

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:24

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:24

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:09

Publicação

22/09/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012931-94.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PEIXARIA GUAPORE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEIXARIA GUAPORE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:22

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:40

Provisório

23/10/2012, 18:18

Recebimento

23/10/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 11:20

Intimação

25/06/2012, 14:55

Mero expediente

15/06/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2011, 13:22

Mero expediente

15/08/2011, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 15:57

Recebimento

24/05/2011, 17:07

Recebimento

24/05/2011, 17:07

Recebimento

24/05/2011, 17:07

Recebimento

24/05/2011, 17:07

Recebimento

24/05/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 12:50

Intimação

03/03/2011, 14:31

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

06/11/2008, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2008, 16:20

Recebimento

06/11/2008, 15:07

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 14:15

Ato ordinatório

24/06/2008, 14:15

Recebimento

12/06/2008, 12:54

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:53

Recebimento

21/05/2008, 12:24

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 12:58

Ato ordinatório

08/04/2008, 12:58

Por decisão judicial

11/12/2007, 12:12

Mero expediente

11/12/2007, 11:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 11:22

Recebimento

29/11/2007, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2007, 11:23

Recebimento

22/10/2007, 11:48

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 11:16

Mandado

02/10/2007, 18:33

Intimação

06/09/2007, 08:47

Recebimento

10/08/2007, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2007, 15:35

Mandado

18/06/2007, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2007, 12:33

Recebimento

18/05/2007, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2007, 16:16

Citação

22/02/2007, 11:53

Recebimento

02/02/2007, 18:00

Remessa

01/02/2007, 10:28

Remessa

25/01/2007, 09:16

Ato ordinatório

19/01/2007, 14:53

Mero expediente

19/01/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 17:37

Recebimento

26/10/2006, 16:40

Recebimento

26/10/2006, 16:39

Provisório

11/06/2003, 10:18

Recebimento

03/06/2003, 18:25

Mandado

27/05/2003, 16:47

Intimação

23/05/2003, 09:47

Intimação

22/05/2003, 11:42

Provisório

15/03/2000, 14:40

Mero expediente

15/03/2000, 14:39

Conclusão (para despacho)

15/03/2000, 14:39

Provisório

07/10/1997, 18:09

Por decisão judicial

16/10/1996, 16:23

Documento (Outros documentos)

01/10/1996, 16:53

Entrega em carga/vista

30/09/1996, 16:13

Entrega em carga/vista

26/09/1996, 14:21

Ato ordinatório

18/09/1996, 17:21

Citação

08/08/1996, 17:59

Ato ordinatório

01/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/1996, 15:45