Execução Fiscal 0035864-80.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LUCIO EVERARDO MARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:28

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:50

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:15

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Publicação

03/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: LUCIO EVERARDO MARRETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035864-80.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:36

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:19

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:28

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:50

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:15

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Publicação

03/10/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: LUCIO EVERARDO MARRETO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035864-80.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:36

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:19

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:48

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:24

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:24

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:24

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:31

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:04

Publicação

22/09/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035864-80.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF e outros POLO PASSIVO: LUCIO EVERARDO MARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO EVERARDO MARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:25

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:40

Provisório

21/02/2013, 13:30

Recebimento

21/02/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 09:29

Ato ordinatório

17/08/2012, 12:37

Mero expediente

17/08/2012, 11:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2012, 16:54

Recebimento

24/05/2012, 16:13

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 14:10

Ato ordinatório

03/02/2012, 13:54

deferimento

26/08/2011, 12:56

Conclusão (para decisão)

15/08/2011, 18:09

Recebimento

15/08/2011, 18:05

Recebimento

15/07/2011, 09:55

Recebimento

15/07/2011, 09:48

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 13:12

Ato ordinatório

01/06/2011, 16:59

Mero expediente

01/06/2011, 16:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 17:35

Por decisão judicial

11/11/2008, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2008, 12:32

Recebimento

10/11/2008, 10:12

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 12:51

Ato ordinatório

24/06/2008, 12:51

Recebimento

12/06/2008, 12:22

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:22

Recebimento

21/05/2008, 10:16

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 13:59

Ato ordinatório

08/04/2008, 13:59

Por decisão judicial

14/02/2007, 16:38

Intimação

10/01/2007, 14:54

Intimação

30/10/2006, 12:07

Recebimento

27/10/2006, 16:23

Recebimento

13/09/2006, 14:38

Devolvidos os autos

11/09/2006, 13:13

Por decisão judicial

07/08/2006, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2006, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2006, 10:53

Mero expediente

02/05/2006, 10:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2006, 15:39

Por decisão judicial

01/06/2005, 12:30

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2005, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2005, 09:58

Citação

14/03/2005, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2005, 16:46

Mandado

01/02/2005, 16:50

Intimação

01/02/2005, 09:53

Intimação

17/12/2004, 15:53

Mero expediente

17/12/2004, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/12/2004, 15:53

Recebimento

17/12/2004, 15:36

Protocolo de Petição

17/12/2004, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 18:34