Execução Fiscal 0015706-87.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JORGE VANDERLEI BERTUSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 00:48

Documento (Certidão)

28/11/2024, 16:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 11:57

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:35

Mero expediente

30/08/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 09:32

Publicação

30/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015706-87.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:34

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 00:48

Documento (Certidão)

28/11/2024, 16:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 11:57

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

30/08/2023, 17:35

Mero expediente

30/08/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 09:32

Publicação

30/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015706-87.1993.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:50

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:54

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:45

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:44

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:11

Publicação

22/09/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015706-87.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: JORGE VANDERLEI BERTUSSI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE VANDERLEI BERTUSSI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:34

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

04/03/2009, 16:25

Recebimento

25/02/2009, 15:12

Provisório

29/01/2009, 00:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 00:54

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:52

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:52

Recebimento

07/10/2008, 12:52

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:32

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:32

Provisório

30/05/2003, 10:49

Recebimento

28/05/2003, 14:28

Mandado

06/05/2003, 18:56

Intimação

30/04/2003, 10:13

Intimação

29/04/2003, 09:55

Intimação

23/04/2003, 10:41

Provisório

05/10/2000, 14:00

Defensor Dativo

22/09/2000, 10:31

Mero expediente

22/09/2000, 10:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 12:12

Recebimento

04/09/2000, 12:24

Mandado

25/08/2000, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2000, 14:42

Intimação

19/07/2000, 16:46

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 10:53

Recebimento

29/05/2000, 13:23

Intimação

12/04/2000, 13:17

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 14:20

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

29/05/1996, 11:38

Conclusão (para despacho)

17/05/1996, 18:04

Entrega em carga/vista

07/12/1994, 14:23

Entrega em carga/vista

18/08/1994, 13:05

Ato ordinatório

12/08/1994, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/08/1994, 17:35

Ato ordinatório

01/07/1994, 17:03

Ato ordinatório

25/04/1994, 14:31

Ato ordinatório

04/03/1994, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/1993, 16:20