Execução Fiscal 0035707-10.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDNALDO CANDIDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

20/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:03

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035707-10.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:50

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 18:33

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

20/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

20/09/2024, 23:50

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:03

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035707-10.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:50

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Expedida/Certificada

10/07/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:02

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:25

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:25

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:25

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:07

Publicação

22/09/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035707-10.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDNALDO CANDIDO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNALDO CANDIDO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 18:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:28

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:40

Provisório

18/10/2012, 19:13

Recebimento

18/10/2012, 19:11

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 11:20

Intimação

12/06/2012, 15:11

Mero expediente

12/06/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 15:35

Recebimento

15/05/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 12:33

Intimação

01/12/2011, 12:29

Mero expediente

30/11/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 18:06

Recebimento

22/09/2010, 12:04

Recebimento

03/09/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

29/06/2010, 08:51

Intimação

22/06/2010, 14:31

Mero expediente

22/06/2010, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 13:52

Recebimento

25/09/2009, 13:30

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 10:37

Ato ordinatório

05/06/2009, 15:34

Mero expediente

04/06/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 18:18

Citação

18/02/2009, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 19:39

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 15:32

Ato ordinatório

28/10/2008, 15:31

Recebimento

28/10/2008, 15:31

Remessa (outros motivos)

07/05/2008, 09:57

Ato ordinatório

07/05/2008, 09:56

Citação

14/04/2008, 18:33

Recebimento

28/03/2008, 16:54

Citação

26/06/2007, 16:36

Recebimento

20/06/2007, 15:48

Remessa

15/06/2007, 17:37

Remessa

23/05/2007, 11:30

Ato ordinatório

21/05/2007, 14:25

Mero expediente

21/05/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 16:10

Recebimento

23/02/2007, 18:35

Recebimento

21/02/2007, 17:24

Entrega em carga/vista

21/02/2007, 12:55

Mandado

09/02/2007, 13:16

Intimação

10/01/2007, 14:54

Intimação

08/11/2006, 12:04

Recebimento

08/11/2006, 12:04

Intimação

06/11/2006, 15:13

Recebimento

06/11/2006, 15:11

Recebimento

31/08/2006, 11:00

Recebimento

30/08/2006, 11:26

Por decisão judicial

15/08/2006, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2006, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2006, 14:52

Mero expediente

28/03/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 12:09

Recebimento

06/03/2006, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2006, 18:28

Recebimento

24/02/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 08:42

Mandado

17/02/2006, 13:07

Intimação

24/01/2006, 09:44

Intimação

16/11/2005, 14:57

Recebimento

11/11/2005, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2005, 14:12

Mandado

03/11/2005, 09:20

Mandado

26/09/2005, 18:26

Intimação

05/09/2005, 09:04

Intimação

10/08/2005, 12:58

Mero expediente

10/08/2005, 12:58

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 11:52

Recebimento

13/07/2005, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2005, 18:47

Mandado

05/07/2005, 11:58

Intimação

13/06/2005, 16:45

Intimação

18/05/2005, 10:22

Recebimento

16/05/2005, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2005, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2005, 15:08

Mandado

30/03/2005, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2005, 12:05

Citação

14/03/2005, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2005, 12:01

Mandado

02/02/2005, 16:00

Intimação

01/02/2005, 09:53

Intimação

17/12/2004, 12:22

Mero expediente

17/12/2004, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 13:51

Recebimento

15/12/2004, 13:41

Protocolo de Petição

15/12/2004, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 17:41