Execução Fiscal 0009084-74.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

STELLA MARIS NASCIMENTO DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:08

Definitivo

13/01/2023, 17:50

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:49

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:43

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:04

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STELLA MARIS NASCIMENTO DAS CHAGAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009084-74.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:53

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:08

Definitivo

13/01/2023, 17:50

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:49

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:43

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:04

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: STELLA MARIS NASCIMENTO DAS CHAGAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009084-74.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 13:53

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 14:06

Decurso de Prazo

07/07/2022, 12:10

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:19

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:19

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:11

Publicação

22/09/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009084-74.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: STELLA MARIS NASCIMENTO DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STELLA MARIS NASCIMENTO DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:34

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:50

Provisório

18/11/2008, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 18:17

Recebimento

14/11/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 09:46

Ato ordinatório

02/10/2008, 09:46

Recebimento

02/10/2008, 09:45

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:18

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:18

Provisório

15/08/2006, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2006, 13:07

Recebimento

25/07/2006, 10:06

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:24

Mandado

05/07/2006, 16:59

Intimação

29/05/2006, 13:21

Intimação

17/04/2006, 12:39

Mero expediente

17/04/2006, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2006, 13:13

Recebimento

08/03/2006, 12:25

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 16:03

Mandado

17/02/2006, 13:28

Intimação

24/01/2006, 09:44

Intimação

12/12/2005, 12:37

Mero expediente

12/12/2005, 12:37

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 12:37

Por decisão judicial

16/05/2005, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2005, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2005, 15:23

Mandado

20/04/2005, 17:57

Intimação

08/04/2005, 12:39

Intimação

07/04/2005, 13:37

Intimação

03/02/2005, 13:44

Mero expediente

03/02/2005, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2005, 15:03

Mandado

11/01/2005, 13:52

Recebimento

01/12/2004, 15:08

Intimação

17/11/2004, 11:03

Intimação

08/11/2004, 11:43

Recebimento

05/11/2004, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2004, 15:09

Mandado

28/09/2004, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2004, 08:29

Citação

08/09/2004, 09:59

Recebimento

03/09/2004, 14:36

Remessa

03/09/2004, 12:11

Remessa

18/08/2004, 08:22

Mero expediente

18/08/2004, 08:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:23

Recebimento

02/08/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 10:08

Intimação

23/06/2004, 10:58

Defensor Dativo

03/06/2004, 11:57

Mero expediente

03/06/2004, 11:57

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 13:22

Recebimento

01/06/2004, 16:42

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 11:25

Intimação

18/03/2004, 11:41

Defensor Dativo

05/03/2004, 10:08

Mero expediente

05/03/2004, 10:07

Conclusão (para despacho)

03/03/2004, 14:06

Recebimento

19/02/2004, 11:30

Intimação

13/01/2004, 11:23

Mero expediente

13/01/2004, 11:23

Conclusão (para despacho)

08/01/2004, 13:24

Por decisão judicial

25/04/2003, 11:13

Defensor Dativo

10/04/2003, 11:04

Mero expediente

10/04/2003, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 16:23

Recebimento

25/03/2003, 09:59

Entrega em carga/vista

12/02/2003, 13:03

Intimação

16/01/2003, 14:55

Mero expediente

16/01/2003, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 18:03

Recebimento

19/12/2002, 15:40

Recebimento

19/12/2002, 15:40

Entrega em carga/vista

09/12/2002, 16:48

Intimação

09/12/2002, 14:48

Recebimento

09/12/2002, 13:11

Recebimento

27/11/2002, 13:05

Mandado

06/11/2002, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2002, 09:54

Mandado

21/08/2002, 15:58

Citação

24/07/2002, 10:19

Citação

25/06/2002, 16:01

Mero expediente

25/06/2002, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:41

Protocolo de Petição

18/06/2002, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2002, 13:06