Execução Fiscal 0027384-89.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE CARLOS PEDROSA BETHONICO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:52

Definitivo

17/09/2024, 02:07

Documento (Certidão)

17/09/2024, 02:06

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:27

Publicação

30/07/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA SOBRADINHO LTDA, JOSE CARLOS PEDROSA BETHONICO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027384-89.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:04

Todas as movimentações(143)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:52

Definitivo

17/09/2024, 02:07

Documento (Certidão)

17/09/2024, 02:06

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:51

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:27

Publicação

30/07/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA SOBRADINHO LTDA, JOSE CARLOS PEDROSA BETHONICO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027384-89.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:46

Documento (Certidão)

07/03/2024, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:45

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:45

Mero expediente

07/03/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 17:33

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:17

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:17

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:11

Publicação

22/09/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027384-89.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARMORARIA SOBRADINHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEDROSA BETHONICO MARMORARIA SOBRADINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027384-89.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARMORARIA SOBRADINHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEDROSA BETHONICO MARMORARIA SOBRADINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 19:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:37

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:50

Provisório

26/01/2009, 21:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 21:53

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:04

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:04

Recebimento

07/10/2008, 11:03

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 12:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 12:45

Provisório

08/04/2005, 15:35

Recebimento

16/03/2005, 15:01

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 14:11

Mero expediente

07/03/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 17:34

Recebimento

12/11/2004, 15:14

Entrega em carga/vista

04/11/2004, 12:03

Mero expediente

04/11/2004, 12:03

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2004, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2004, 13:09

Mero expediente

09/09/2004, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 15:15

Recebimento

20/08/2004, 11:38

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:00

Mero expediente

06/08/2004, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 15:00

Por decisão judicial

02/03/2004, 11:59

Recebimento

18/02/2004, 18:45

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 11:26

Recebimento

11/02/2004, 11:24

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 11:47

Mero expediente

29/01/2004, 11:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2004, 14:30

Recebimento

12/12/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

02/12/2003, 11:32

Por decisão judicial

06/10/2003, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2003, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2003, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2003, 18:05

Mero expediente

29/07/2003, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 13:52

Recebimento

02/06/2003, 10:08

Entrega em carga/vista

07/05/2003, 09:01

Mero expediente

07/05/2003, 08:57

Conclusão (para despacho)

29/04/2003, 18:07

Recebimento

03/04/2003, 15:22

Por decisão judicial

12/03/2003, 13:59

Recebimento

10/03/2003, 16:39

Recebimento

07/03/2003, 16:13

Entrega em carga/vista

31/01/2003, 13:39

Mero expediente

31/01/2003, 13:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 17:29

Recebimento

27/01/2003, 12:21

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 15:30

Mero expediente

06/12/2002, 15:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 13:32

Por decisão judicial

23/10/2002, 10:16

Recebimento

14/10/2002, 10:57

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 14:15

Mero expediente

01/10/2002, 14:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 18:44

Recebimento

05/09/2002, 13:04

Entrega em carga/vista

16/08/2002, 15:35

Leilão ou Praça

16/08/2002, 09:21

Leilão ou Praça

18/07/2002, 12:05

Leilão ou Praça

18/06/2002, 15:20

Recebimento

17/05/2002, 12:56

Recebimento

17/05/2002, 12:56

Entrega em carga/vista

03/04/2002, 11:32

Mero expediente

03/04/2002, 11:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2002, 12:59

Recebimento

20/02/2002, 10:03

Entrega em carga/vista

14/11/2001, 13:14

Mero expediente

14/11/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 18:27

Recebimento

19/10/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 11:35

Intimação

02/10/2001, 16:41

Mero expediente

02/10/2001, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 16:56

Mandado

06/09/2001, 12:48

Recebimento

30/08/2001, 10:08

Remessa

16/08/2001, 14:31

Ato ordinatório

15/08/2001, 14:31

Mero expediente

15/08/2001, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/08/2001, 14:36

Recebimento

27/07/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 15:08

Intimação

03/07/2001, 16:28

Intimação

15/06/2001, 12:39

Recebimento

07/06/2001, 15:32

Mandado

25/04/2001, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2001, 10:02

Citação

28/03/2001, 14:37

Recebimento

22/03/2001, 17:14

Remessa

28/02/2001, 12:35

Ato ordinatório

20/02/2001, 15:51

Mero expediente

20/02/2001, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 10:53

Recebimento

24/01/2001, 13:22

Entrega em carga/vista

12/01/2001, 11:59

Intimação

11/12/2000, 14:31

Citação

22/02/2000, 10:09

Mero expediente

21/02/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 14:00

Protocolo de Petição

21/02/2000, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/1999, 17:16