Execução Fiscal 0037058-91.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 38

Partes do Processo

WALDEMIR OLIVEIRA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:33

Documento (Certidão)

26/01/2026, 19:30

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:51

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:52

Mero expediente

19/12/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:48

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 17:20

Mero expediente

03/07/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:53

Todas as movimentações(106)

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:33

Documento (Certidão)

26/01/2026, 19:30

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:51

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:16

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:52

Mero expediente

19/12/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:48

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 17:20

Mero expediente

03/07/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

02/12/2022, 09:42

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:37

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: WALDEMIR OLIVEIRA ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037058-91.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:55

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 19:46

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:51

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:51

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:10

Publicação

22/09/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037058-91.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: WALDEMIR OLIVEIRA ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR OLIVEIRA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 20:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:43

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

04/03/2009, 12:54

Recebimento

25/02/2009, 14:48

Provisório

27/01/2009, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 16:55

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:44

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:44

Recebimento

07/10/2008, 10:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:32

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:32

Recebimento

07/10/2008, 10:32

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:41

Ato ordinatório

15/04/2008, 13:41

Provisório

14/06/2002, 13:12

Recebimento

13/06/2002, 10:22

Intimação

29/04/2002, 13:56

Mero expediente

29/04/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 13:19

Recebimento

21/03/2002, 10:34

Intimação

28/02/2002, 11:31

Mero expediente

28/02/2002, 11:29

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 18:37

Por decisão judicial

06/09/2001, 15:13

Recebimento

20/08/2001, 16:37

Mandado

06/08/2001, 14:43

Intimação

31/07/2001, 09:11

Intimação

13/07/2001, 14:40

Mero expediente

13/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2001, 12:17

Recebimento

18/06/2001, 13:57

Provisório

22/05/2001, 09:02

Recebimento

18/05/2001, 14:38

Mandado

11/05/2001, 14:48

Intimação

09/05/2001, 09:17

Intimação

02/05/2001, 17:16

Defensor Dativo

25/04/2001, 16:06

Mero expediente

25/04/2001, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/04/2001, 13:01

Recebimento

09/03/2001, 15:40

Recebimento

26/01/2001, 18:46

Mandado

15/09/2000, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2000, 17:18

Intimação

08/08/2000, 14:05

Defensor Dativo

24/07/2000, 15:41

Mero expediente

24/07/2000, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:20

Recebimento

29/06/2000, 12:07

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 14:31

Recebimento

29/05/2000, 13:18

Intimação

26/04/2000, 14:01

Recebimento

11/04/2000, 17:11

Entrega em carga/vista

06/04/2000, 16:26

Intimação

05/04/2000, 14:39

Citação

02/03/2000, 14:15

Citação

15/12/1999, 11:28

Mero expediente

14/12/1999, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/12/1999, 18:00

Protocolo de Petição

14/12/1999, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/1999, 17:35

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00