Execução Fiscal 0019312-98.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

S O S RACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 17:11

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:40

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 15:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2023, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 22:33

Mero expediente

29/08/2023, 22:33

Todas as movimentações(73)

Definitivo

23/04/2026, 17:11

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:40

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2025, 09:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:23

Documentos

•12/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 17:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 15:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2023, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 22:33

Mero expediente

29/08/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:52

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2022, 09:23

Publicação

14/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: EDNEY ALVES PEREIRA, S O S RACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019312-98.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:48

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 12:13

Decurso de Prazo

07/07/2022, 11:59

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:22

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:10

Publicação

22/09/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019312-98.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EDNEY ALVES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEY ALVES PEREIRA S O S RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019312-98.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: EDNEY ALVES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNEY ALVES PEREIRA S O S RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 20:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 18:07

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:53

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

14/03/2012, 12:59

Mero expediente

14/03/2012, 12:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 13:46

Recebimento

01/03/2012, 13:01

Recebimento

01/03/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 13:38

Ato ordinatório

24/11/2011, 14:11

Mero expediente

24/11/2011, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 18:56

Recebimento

18/11/2011, 17:14

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 13:01

Ato ordinatório

03/06/2011, 13:25

Recebimento

02/06/2011, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2011, 11:13

Citação

18/03/2011, 15:34

Citação

18/03/2011, 15:30

Citação

18/11/2010, 14:35

Mero expediente

18/11/2010, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 15:59

Recebimento

03/08/2009, 17:46

Recebimento

03/08/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 11:13

Ato ordinatório

25/06/2009, 16:35

Mero expediente

25/06/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 12:51

Recebimento

07/10/2008, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2008, 11:11

Recebimento

07/10/2008, 08:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2008, 12:52

Ato ordinatório

17/07/2008, 12:52

Recebimento

10/07/2008, 15:13

Distribuição (dependência)

23/06/2008, 13:59