Execução Fiscal 0000268-46.2015.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0000268-46.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: JAILSON RIBEIRO DA SILVA - EPP, JAILSON RIBEIRO DA SILVA NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 0,00 (a atualizar na data do pagamento) REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): 30214008160 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Dirley da Cunha Júnior Juiz Federal da 19ª Vara - BA Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): JAILSON RIBEIRO DA SILVA - EPP CNPJ Nº 10.923.620/0001-56, JAILSON RIBEIRO DA SILVA CPF: 363.939.478-02 PROCESSO Nº: 0000268-46.2015.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/03/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 18:32

Outras Decisões

22/09/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 14:44

Conclusão

02/09/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 06:55

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:21

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:37

Documentos

Edital

•20/03/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(99)