Execução Fiscal 0001029-96.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RAIMUNDO FRANCISCO DO BOMFIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

24/11/2025, 10:02

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 15:41

Outras Decisões

21/10/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:34

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:34

Expedida/Certificada

21/03/2025, 15:34

Mero expediente

21/03/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 13:43

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:43

Todas as movimentações(105)

Por decisão judicial

24/11/2025, 10:02

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 15:41

Outras Decisões

21/10/2025, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 15:34

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:34

Expedida/Certificada

21/03/2025, 15:34

Mero expediente

21/03/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 13:43

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:43

Mero expediente

27/11/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:24

Por decisão judicial

03/08/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 17:50

Mero expediente

01/08/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

07/06/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 13:30

Expedida/Certificada

06/05/2022, 13:18

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:19

Publicação

22/09/2021, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001029-96.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAIMUNDO FRANCISCO DO BOMFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO FRANCISCO DO BOMFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 07:46

Documento (Certidão)

18/09/2021, 07:46

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 07:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 08:54

Ato ordinatório

28/04/2021, 11:48

Intimação

29/09/2020, 15:53

Mero expediente

28/09/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 12:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 15:00

Recebimento

24/05/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:56

Intimação

13/05/2019, 13:46

Mero expediente

07/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 17:04

Recebimento

22/02/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:55

Intimação

01/02/2018, 13:19

Recebimento

01/02/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 16:21

Mero expediente

09/09/2017, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 14:46

Recebimento

01/06/2016, 18:50

Por decisão judicial

02/05/2016, 16:28

Mero expediente

05/08/2015, 17:14

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 13:24

Recebimento

30/03/2015, 16:13

Reativação

30/03/2015, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/03/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 15:38

Recebimento

03/12/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 15:16

Intimação

27/11/2013, 15:52

Outras Decisões

18/10/2013, 16:22

Conclusão (para decisão)

18/10/2013, 16:21

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 18:24

Recebimento

29/08/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 10:26

Intimação

13/08/2013, 17:48

Mero expediente

21/03/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 15:28

Mero expediente

29/08/2012, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:22

Recebimento

16/05/2012, 17:41

Recebimento

11/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 09:42

Intimação

26/03/2012, 17:17

Mero expediente

26/03/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 15:30

Mero expediente

16/02/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 17:25

Mero expediente

08/09/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 16:29

Recebimento

14/07/2011, 14:51

Recebimento

14/07/2011, 14:45

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 13:38

Intimação

01/06/2011, 16:17

Mero expediente

23/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 18:00

Devolvidos os autos

13/04/2011, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2010, 19:55

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2010, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2010, 14:53

Mero expediente

08/06/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 14:19

Documento (Carta precatória)

03/03/2010, 15:14

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2009, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2009, 16:00

Mero expediente

06/10/2009, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2009, 12:31

Protocolo de Petição

09/09/2009, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2009, 11:10