Execução Fiscal 0043447-13.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

MIRANDA SOUZA REVENDEDORA DE GAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 18:51

Outras Decisões

26/09/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 16:34

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 21:37

Expedida/Certificada

06/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:58

Outras Decisões

15/07/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:37

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:35

Todas as movimentações(112)

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 18:51

Outras Decisões

26/09/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 16:34

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 21:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:48

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:58

Outras Decisões

15/07/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:37

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:35

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 09:27

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:48

Publicação

22/09/2021, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 01:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043447-13.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MIRANDA SOUZA REVENDEDORA DE GAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA SOUZA REVENDEDORA DE GAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 09:11

Documento (Certidão)

18/09/2021, 09:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 21:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:04

Ato ordinatório

17/09/2021, 17:04

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 15:04

Ato ordinatório

27/08/2021, 15:04

Por decisão judicial

07/04/2017, 17:51

Recebimento

07/04/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 08:26

Intimação

29/03/2017, 12:56

Recebimento

28/03/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:54

Intimação

20/03/2017, 12:48

Mero expediente

16/03/2017, 19:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 13:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/01/2017, 09:31

Recebimento

17/01/2017, 09:31

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:29

Intimação

11/11/2016, 11:14

Ato ordinatório

11/11/2016, 11:12

deferimento

10/11/2016, 15:37

Outras Decisões

09/11/2016, 16:29

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 10:12

Recebimento

03/11/2016, 10:12

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 09:00

Intimação

27/05/2016, 17:45

Mero expediente

27/05/2016, 17:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 16:27

Recebimento

27/05/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 12:38

Intimação

17/05/2016, 15:33

Mero expediente

17/05/2016, 14:46

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2016, 18:27

Recebimento

26/04/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 08:21

Intimação

08/04/2016, 16:20

deferimento

16/03/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 09:46

Recebimento

15/03/2016, 09:46

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:25

Intimação

29/02/2016, 16:44

Outras Decisões

26/02/2016, 19:28

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 18:31

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 14:41

Recebimento

03/02/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 07:36

Intimação

18/01/2016, 17:53

Recebimento

18/01/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 10:04

Recebimento

11/01/2016, 10:04

Entrega em carga/vista

25/11/2015, 07:44

Intimação

20/11/2015, 13:04

Recebimento

20/11/2015, 13:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 14:52

Ato ordinatório

09/11/2015, 17:24

deferimento

18/05/2015, 16:59

deferimento

18/05/2015, 16:59

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 16:58

deferimento

29/10/2014, 18:59

Ato ordinatório

29/10/2014, 18:58

Intimação

07/08/2014, 12:11

Citação

05/08/2014, 12:11

Citação

05/08/2014, 12:11

Citação

01/08/2014, 08:38

Citação

01/08/2014, 08:38

Citação

24/07/2014, 08:38

Citação

22/07/2014, 07:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2014, 07:47

Mandado

16/07/2014, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2014, 13:30

Mandado

06/05/2014, 10:49

Mero expediente

06/05/2014, 10:49

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 14:17

Citação

17/03/2014, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2014, 13:05

Mandado

27/01/2014, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2014, 18:47

Mandado

24/01/2014, 18:25

Outras Decisões

24/01/2014, 17:27

Conclusão (para decisão)

23/01/2014, 14:48

Recebimento

15/01/2014, 12:42

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 11:10

Protocolo de Petição

15/01/2014, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2014, 14:24