Execução Fiscal 0003245-20.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

J MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/03/2026, 22:12

Mero expediente

18/03/2026, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 22:10

Conclusão

18/03/2026, 22:10

Conclusão (para decisão)

01/02/2025, 13:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:45

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:21

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:39

Publicação

22/09/2021, 01:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003245-20.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: J MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:08

Todas as movimentações(41)

Por decisão judicial

18/03/2026, 22:12

Mero expediente

18/03/2026, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 22:10

Conclusão

18/03/2026, 22:10

Conclusão (para decisão)

01/02/2025, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:45

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:21

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:21

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:39

Publicação

22/09/2021, 01:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003245-20.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: J MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J MUNIZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:08

Documento (Certidão)

18/09/2021, 11:07

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 20:21

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:52

Citação

11/09/2020, 12:14

Citação

11/09/2020, 12:14

Citação

03/08/2020, 15:09

Intimação

28/11/2018, 11:02

Mero expediente

14/11/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 17:34

Mandado

09/10/2017, 14:32

Mero expediente

09/10/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 11:24

Recebimento

15/03/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 11:52

Intimação

01/03/2017, 13:41

Recebimento

01/03/2017, 13:41

Citação

18/10/2016, 18:56

Citação

27/06/2016, 19:00

Citação

27/06/2016, 15:00

Mero expediente

14/04/2016, 12:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 16:35

Remessa (outros motivos)

01/12/2015, 17:31

Protocolo de Petição

01/12/2015, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 15:01