Execução Fiscal 0000259-69.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

RICARDO COSTA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SILVINO DE ALENCAR BARROS

OAB/BA 29233·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:26

Mero expediente

05/08/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 17:33

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:54

Mero expediente

10/02/2025, 16:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 13:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 15:13

Mero expediente

11/04/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:54

Todas as movimentações(109)

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:26

Mero expediente

05/08/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 17:33

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:54

Mero expediente

10/02/2025, 16:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 13:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 15:13

Mero expediente

11/04/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:54

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:53

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 15:50

Documento (Certidão)

09/10/2021, 15:50

Expedida/Certificada

09/10/2021, 15:50

Mero expediente

09/10/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/10/2021, 14:25

Publicação

22/09/2021, 01:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-69.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SINAL VERDE III COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO COSTA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 13:06

Documento (Certidão)

18/09/2021, 13:06

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 08:48

Ato ordinatório

28/04/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 15:01

Recebimento

23/11/2018, 17:36

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:56

Intimação

31/10/2018, 14:40

Recebimento

31/10/2018, 14:40

Citação

31/10/2018, 14:32

Intimação

03/05/2018, 11:16

Mero expediente

16/04/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 17:11

Citação

08/09/2017, 13:41

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 19:59

Citação

26/08/2016, 14:21

Mero expediente

27/04/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 14:57

Citação

19/01/2016, 13:25

Mero expediente

18/01/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 16:46

Recebimento

24/04/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 10:33

Intimação

15/04/2015, 14:49

Mero expediente

15/04/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 11:55

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 18:26

Recebimento

30/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 11:42

Intimação

17/10/2014, 18:00

Outras Decisões

14/07/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2013, 17:11

Mero expediente

19/04/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 14:24

Ato ordinatório

19/04/2013, 13:56

Publicação

20/11/2012, 16:13

Intimação

16/11/2012, 16:44

Intimação

08/11/2012, 18:33

Mero expediente

05/11/2012, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/06/2012, 13:32

Recebimento

03/05/2012, 16:15

Recebimento

25/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 11:13

Intimação

11/04/2012, 14:25

Mero expediente

11/04/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 14:25

Recebimento

09/04/2012, 17:33

Recebimento

16/02/2012, 15:28

Recebimento

14/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 17:46

Intimação

01/02/2012, 15:15

Mero expediente

31/01/2012, 13:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 13:43

Ato ordinatório

31/01/2012, 12:59

Citação

04/10/2011, 17:30

Citação

08/09/2011, 13:41

Citação

08/09/2011, 13:41

Citação

08/09/2011, 13:40

Citação

30/06/2011, 16:02

Mero expediente

06/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 19:00

Recebimento

06/05/2011, 15:34

Recebimento

03/05/2011, 13:37

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 15:26

Intimação

19/04/2011, 17:20

Mero expediente

14/04/2011, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2011, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2010, 17:42

Mandado

23/07/2010, 14:34

Mero expediente

17/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:46

Remessa (outros motivos)

03/03/2010, 10:26

Protocolo de Petição

03/03/2010, 10:26

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2010, 10:45