Execução Fiscal 0003478-21.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALMIRO DE ASSIS MARIANO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:54

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:45

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:42

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Publicação

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMIRO DE ASSIS MARIANO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003478-21.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:04

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:54

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:45

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:10

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:42

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:05

Publicação

08/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMIRO DE ASSIS MARIANO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003478-21.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 23:23

Documento (Certidão)

19/08/2022, 17:55

Ato ordinatório

19/08/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:25

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:31

Publicação

22/09/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003478-21.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ALMIRO DE ASSIS MARIANO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIRO DE ASSIS MARIANO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 09:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 17:52

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:15

Provisório

06/11/2015, 13:40

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 10:01

Ato ordinatório

14/10/2013, 18:14

Mero expediente

14/10/2013, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 09:47

Recebimento

24/05/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

07/02/2012, 16:00

Ato ordinatório

19/12/2011, 16:45

Mero expediente

19/12/2011, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 17:43

Recebimento

17/10/2011, 18:07

Recebimento

17/10/2011, 18:06

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 17:29

Ato ordinatório

08/06/2011, 17:46

Mero expediente

08/06/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 16:11

Citação

17/02/2011, 13:30

Citação

15/09/2010, 17:55

Mero expediente

15/09/2010, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 16:27

Recebimento

25/11/2009, 15:38

Recebimento

25/11/2009, 15:36

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 09:03

Ato ordinatório

21/10/2009, 19:01

Recebimento

21/10/2009, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2009, 14:28

Citação

21/07/2009, 20:05

Citação

17/07/2009, 15:32

Citação

13/05/2009, 12:15

Mero expediente

13/05/2009, 12:14

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 17:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2009, 13:06

Recebimento

07/04/2009, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2009, 14:50